Justiça
Juíza afirmou que houve falha na prestação de serviços por parte do banco
Chapa de advogada conta com apoio do atual presidente do órgão, Fabrício Castro
O advogado que teria provocado o acidente que vitimou seu filho e deixou uma médica que estava no carona em estado grave continua livre, vivendo normalmente
Também na última quarta, a Corte Especial do STJ confirmou, por unanimidade, a prorrogação do afastamento cautelar do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, do exercício de suas funções na corte.
Como a profissional não participou do ato, acabou sendo dispensada por justa causa, de forma arbitrária, e constrangida pela direção do local. Episódio aconteceu em Minas Gerais
As audiências presenciais no 1º Grau seguirão acontecendo, e poderão ser realizadas sessões presenciais do 2º Grau - exclusivamente para julgamento de processos que não são eletrônicos
Colegiado referendou decisão monocrática do relator do caso, o ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dilação do prazo do afastamento
Até o momento, quatro nomes estão em pré-campanha para a presidência da entidade
Na decisão, os conselheiros entenderam que, pelos documentos do processo, há perigo de dano ao erário
O tribunal afirmou ter havido irregularidades em pregão que contratou empresa para recuperação de estradas do município.
A Prefeitura de São Sebastião (SP) desclassificou uma mulher do certame mesmo ela comprovando à necessidade de isolamento social
Defesa alegou quebra de imparcialidade da magistrada
O ex-deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) utilizou empresa de sua propriedade para fechar contrato com a empresa de tecnologia que desenvolveu o app
O autor alegou que os motoristas o ignoravam quando ele estava sozinho nos pontos e quando paravam, se recusam a ajudá-lo a subir
O indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro teria tido encontros com procuradores da operação
Caso envolve a obra Iemanjá, que fica localizada na lagoa do Condomínio Interlagos, no litoral norte da Bahia
Episódio aconteceu no último dia 24 de junho, durante festejos juninos na cidade. A sessão solene de desagravo público busca promover uma reparação moral a um advogado ofendido no exercício de sua profissão
Em novembro, serão escolhidos os novos membros do conselho seccional, conselheiros federais pela Bahia, das diretorias da OAB-BA, da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) e das subsecções da instituição.
Em julho de 2020, o STF converteu a execução da pena em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, em função do agravamento geral de sua saúde, por ter testado positivo para a covid-19, além de ser portador de comorbidades
Líderes de bancadas governistas, como Carlos Portinho (PL) e Telmário Mota (Pros) saíram de cima do muro e passaram a defender publicamente a definição da data da sabatina do ex-AGU na CCJ
O chamado "marco temporal" é abordado em um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) no STF, questionando uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2013
Técnicos da unidade que realizavam o procedimento não ouviram os gritos e pedidos de socorro
Funcionário teria sido dispensado por está perto de se aposentar
A ação alegava inconstitucionalidade de lei complementar editada pelo Congresso Nacional
A companhia aérea havia alterado suas regras internas, permitindo o transporte na cabine apenas em voos internacionais
O estado havia negado a renovação, alegando que a lei garante o benefício a pessoas com deficiência e o HIV não é considerado como tal
O órgão pede a condenação da instituição em R$ 100 mil e à cumprir diversas medidas administrativas
A peça ainda diz que Moro usou atos processuais para influenciar as eleições de 2018
O período da inadimplência foi de 30 de março de 2017 até fevereiro deste ano
Caso ficou conhecido na internet como #Bacurau11 - isso porque usuários de redes sociais passaram a brincar que o homem teria levado as mulheres com quem se relacionava para assistir ao filme Bacurau em dias e locais diferentes
