Justiça
O teor da resposta da União foi publicado em despacho do ministro Ricardo Lewandowski da última quarta-feira (15), publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário de Justiça Eletrônico
Espaço será inaugurado nesta sexta-feira (17)
Júlio Travessa sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, que a sessão do tribunal pleno da próxima quarta-feira (22) comporte proposta de alteração no regimento interno
Estratégia foi deflagrada nesta quinta-feira (16)
Investigação foi motivada por vídeo que circula nas redes sociais
Polícia Federal solicitou a prorrogação alegando a necessidade de novas diligências
As contratações ocorreram por meio de um processo seletivo simplificado em 2017
O tribunal apontou irregularidades em convênios firmados entre os dois municípios e o Estado da Bahia
Informada pela defesa, a Justiça decretou ao plano pagamento de multa de R$ 300 a cada dia de descumprimento da liminar
Tribunal da Bahia fica atrás apenas do Pará (44,5%), Piauí (46,1%) e Amapá (62,7%)
As investigações começaram em 2017 para apurar fraudes milionárias em contratos públicos
Partido era acusado de cometer fraude à cota de gênero na campanha eleitoral
O partido foi acusado de ter registrado candidaturas laranja
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Denúncias contra João de Deus começaram a vir à tona em dezembro de 2018
Termo de Ajustamento de Conduta prevê implementação de um Plano Antirracista
Município afirma que Fernando Antônio Bezerra da Costa. foi cedido pela cidade de Santa Maria da Boa Vista de forma "legal". O secretário de Saúde de Juazeiro confia plenamente na competência do Ministério Público, acreditando que o inquérito será arquivado", diz em nota
Segundo os profissionais, Felipe Santa Cruz mantem postura incompatível com a advocacia
A decisão foi proferida no último dia 11 e ainda cabe recurso
O partido alega que como está, o repúdio ao racismo no Brasil é ineficaz
A Corte fixou dívida de R$ 119,5 mil e aplicou R$ 10,5 mil em multas
