Justiça
Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar
Além do presidente do STF, Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia no
O corte em conselho nacional ambiental foi derrubado pela ministra Rosa Weber
Incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, ocorrido em 2013, teve julgamento realizado em dezembro de 2021
Segundo o órgão, diversas denúncias de poluição sonora foram registradas por moradores de Correntina
A decisão de prisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes
Portaria conjunta determinou o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do tribunal no estado
Obra estava suspensa desde novembro após a decisão liminar
Zé Trovão é investigado em inquérito da Procuradoria-Geral da República (RPG) por ameaças à democracia
A apuração sobre combinação de preços foi aberta pelo Ministério da Justiça
O youtuber reconhece seus atos ilícitos e pede a redução do valor da indenização
Ministro fez pedido de destaque e processo do passaporte da vacina precisou ser enviado ao plenário físico em sessão somente em 2022
Segundo decisão, há indícios de ter ocorrido abuso de poder político e econômico nas eleições
Unidades administrativas vão funcionar em regime de plantão no recesso
O termo de implementação do programa também foi assinado pelo TJ-BA e outros órgãos estaduais
TSE aprovou as datas do processo eleitoral nesta quinta-feira (16)
O novo presidente comandará a Corte de Contas no biênio 2022/2023
A mesa do evento que discute aperfeiçoamento do MP contou com a presidência da chefe da entidade, Norma Cavalcanti
Dentre os problemas encontrados está a existência de baratas nas instalações da pizzaria
Geraldo Júnior declara apoio a promotor baiano para vaga no CNJ
O governador do Acre é suspeito de estar envolvido em um grupo criminoso controlado por empresários e agentes políticos
PT, derrotado em 2020, tentava cassar os mandatos dos gestores
Cassação de João Gualberto (PSDB) foi pedida por suposto abuso de poder político e econômico
O acordo facilitará o pagamento de valores devidos pelo Grupo Sena
O gabinete de crise será responsável por ações prioritárias do órgão nas regiões atingidas
As irregularidades foram identificadas na folha de pagamentos do órgão
Também fica permitida a entrada sem passaporte da vacina de quem não pode receber as doses por razões médicas
Caso decisão seja confirmada, Uber passaria a ser obrigada a garantir direitos como férias, décimo terceiro, FGTS e descanso semanal remunerado
Bolsonaro precisará apresentar um teste feito com três dias de antecedência
Audiência do caso Henry Borel terá continuidade nesta quarta-feira
