Justiça
Vera Magalhães havia entrado com uma ação após pastor dizer que ela recebe R$ 500 mil por ano do Estado de SP para atacar o governo federal
Juízes estão impedidos de publicar manifestações contra o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais
O projeto tem como foco, principalmente, as mulheres
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas
Escola das filhas não é paga desde 2013
O homem condenado desferiu 33 facadas na ex companheira
Técnicos preparam projeto para que teste use biometria de eleitores
O Ato Notarial pode ser feito presencialmente ou via internet
Artistas que normalmente cobram R$ 60 mil receberão R$ 200 mil
Dezesseis unidades da rede são alvo de Ação Civil Pública
O Ministério Público Federal fez quatro pedidos de bloqueio em verbas, um para cada cidade
Em sua fala, Gilmar Mendes citou como exemplo negativo o caso da Operação Carne Fraca, deflagrada no ano de 2017
O guarda municipal cometeu os crimes em via pública
Débitos não deixam de existir após cinco anos e podem ser cobrados de forma administrativa e amigável
Ingresso de juízes em prisões precisa ser autorizado por tribunal
TJBA publicou lista de comissão no Diário de Justiça do órgão
A decisão sobre o seguro-viagem é do Superior Tribunal de Justiça
Magistrados e servidores devem realizar o procedimento sob pena de terem suspensas suas remunerações
Cerimônia de posse foi acompanhada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro
Associação de Supermercados acusa licitação de ser direcionada
Disputa entre J&F Investimentos e Paper Excellence (PE) pelo controle da Eldorado Brasil terá novos capítulos
Ministério Público move ação contra gestão municipal de Juazeiro por irregularidades em Maternidade Municipal
O juiz determinou a expedição de ofício à Polícia Federal
O empresário, que está custodiado no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, deve deixar a prisão nos próximos dias
Lista compõe 32 inscritos para o Quinto Constitucional 2022
Suspensão foi aplicada ao procurador pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Cerca de 200 antigos membros da corporação assinaram nota em que criticam uso da PF
Casais enfrentam dificuldades para registrar seus filhos no nome das duas mães devido ao provimento 83 do CNJ
