Justiça
O advogado Márcio Duarte alegou precisar viajar para diversas cidades do país à trabalho
Pedido do MP de afastamento por dois anos acontece após diversos incidentes violentos
Em sessão do plenário virtual, se mantém a decisão de Barroso que determinou a suspensão da lei
Ex-vice presidente da OAB fez acusações contra edital do Quinto Constitucional
Substituta de Fux, ministra Rosa Weber toma posse no cargo nesta segunda-feira (12)
A Justiça determinou que o empresário retorne em dez dias
Eduardo Bolsonaro disse que quem comprou arma legalizada tem que se tornar um "voluntário" de seu pai
O objetivo do acordo é elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação do CNJ e do MP
Ex-governadores são considerados inelegíveis pelo TRE-RJ
Caso sobre piso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta (9)
Além da derrota na Justiça, a Rede D’Or São Luiz registrou uma queda de 25% em lucro líquido
Prisão preventiva foi decretada no mesmo dia de audiência de custódia de dois homens que foram presos
A busca é feita a partir de autorização judicial e ainda depende da vontade da criança e do adolescente.
A audiência será realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Comércio
Decisão que suspendeu o piso da enfermagem afeta a saúde pública de estados e municípios
O Tribunal baiano é o 3º maior em quantidade absoluta de unidades judiciárias com o Juízo 100% digital
De acordo com os relatos, o juiz as agarrava e as forçava a beijá-lo recorrentemente. Ainda há seis acusações de estupro
Instagram tem 48 horas para remover vídeo na rede social
O bloqueio, já previsto nos planos de segurança para o feriado de 7 de Setembro
Apple alega que atitude de não vender carregador foi para estimular um consumo sustentável
Medida para piso da enfermagem já foi aprovada na Câmara e está paralisada no Senado
Duas lanchas e um helicóptero estão contemplados nos 40 imóveis 'apreendidos'
Novo pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique
Além de investigar a atuação da Petrobras no mercado de refino de combustível, o inquérito também deverá "avaliar propostas de melhoria do framework legal e regulatório"
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada
A primeira delas opera há três anos no combate ao tráfico
A violência entre Bahia e Vitória deixou três pessoas ferias no domingo (4)
A corte dicidiu que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a bancar, com poucas exceções, somente o que constar do rol da ANS
Segundo ministro do STF, é preciso valorizar a categoria, mas é necessário atentar aos eventuais impactos negativos do piso salarial
O jovem alegava que sua imagem nu no álbum era pornografia infantil