Justiça
Em audiência virtual, a promotora, sem aparecer nas imagens, ofendeu os advogados sem perceber que o áudio estava ligado
A decisão foi da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. Juiz não vê razão em sua manutenção
MPRJ assegurou rigor na apuração do crime
Foram identificados suspeitos que atuavam como despachantes, realizando transferências bancárias para servidores do Detran-BA
Quando a polícia militar foi acionada na cena do crime, o agressor também ofendeu um policial
O aumento para os advogados será de 11,16%
O ex-governador teve seu mandato cassado em abril do ano passado
Por 3 votos a 2, STF aceitou agravo de instrumento que permite com que o Instituto Fernando Filgueiras contrate médicos como PJ
Conselho e ministério vêm pedindo ajuste da frota na capital baiana para conter efeitos da pandemia
Além desse valor, a justiça determinou que Cátia pague R$ 5 mil em multa por descumprir liminar
MPF opinou pela suspensão imediata do parecer em que o CFM considera o uso do medicamento em pacientes com Covid-19
"Fui sensível, em parte, pelo menos, a esses argumentos trazidos pelos partidos políticos e seus advogados", afirmou Barroso
Gim Argello foi condenado em outubro de 2016, pelo então juiz Sergio Moro, a 19 anos de prisão
A iniciativa é uma parceria entre MPT e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
O órgão pede à Justiça que a Apple pague indenização pelos prejuízos materiais e morais sofridos pelos consumidores
Um homem quase quebrou o portão da casa do prefeito de Una, na Bahia
O robô Janus já faz a análise do registro de prestação de contas dos partidos, afirmou o presidente do TRE-BA
O ocorrido foi um dos motivos que levaram Roberto Jefferson, preso por determinação do mesmo ministro, a exigir de volta o comando do PTB
Geddel cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória
A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que considerou o princípio da presunção de inocência
Balanço do MPT mostra que é o maior número registrado em sete anos
Retomada de 100% da frota é tema de discussão há muito tempo, mas a prefeitura resiste em acatar o pedido do MP
Juiz considerou que não há evidências suficientes para cassar os mandatos
Rubem Dias do Nascimento Junior disputa indicação para lista tríplice para o TST
Juiz afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF não tem descrição objetiva de todos os atos ilícitos
No despacho, o magistrado Benilton Guimarães retirou processo de pauta e disse que usaria o tempo para beber whisky
Ministro do STF autorizou o sargento reformado da PM-RJ Janeiro Ronnie Lessa a dar entrevista
Dívida do cantor Belo gira em torno dos R$ 870 mil
A ordem pede inclusive que a empresa remova anúncios publicitários de venda das passagens
