Justiça
Aos 4 anos, Henry Borel foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto
A determinação foi dada pelo diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
"Acabo de determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias"
Também foram impostas multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil por hora àqueles que insistirem em desobedecer às ordens da Justiça
Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que admite que servidores públicos tirem duas férias dentro do mesmo ano civil
A ação ajuizada protocolou pedido para revisão da nota da candidata depois de "erro grosseiro" na correção da provao na nota e aprovada
O juiz afirmou que faltam provas que justifiquem a imputação dos crimes de lesão corporal e violência psicológica alegados pelo Ministério Público
A medida só se justifica se existirem indícios concretos de antecedente por tráfico naquele momento específico
A OAB afirmou através de nota que vai apurar i gesto nazista ressaltando que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias
O magistrado havia sido preso pela Polícia Federal em junho de 2014 durante uma operação contra tráfico internacional de drogas
O influenciador digital Iuri Sheik é acusado de matar o empresário William de Oliveira
Especialista em criminologia e direito da criança e do adolescente será entrevista pela bancada
Uma ex-funcionária dos Spurs denunciaram o esportista Joshua Primo, uma das promessas da NBA
Presidente do STF se pronunciou após vitória de Lula nas urnas
Dentre as suas atribuições sobre pleito eleitoral estão a prevenção e repressão a crimes eleitorais
Moraes intima e o objetivo é obter informações sobre suposta influência que as ações podem ter no pleito
O pedido por danos morais sobre unha encravada foi negado e entendido como má-fé por juíza do trabalho
Diligências realizadas não indicaram dinheiro de tráfico utilizados em condutas do investigado para ocultar movimentação ou propriedade de bens
No prédio do TSE, foram transmitidas mensagens com alertas sobre fake news e confiabilidade das urnas eletrônicas
A 6ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, em 2010, julgou a ação procedente para indenizar a cliente
O ex-atleta foi condenado pela Justiça do Mato Grosso do Sul
O médico de famosas teria cometido o crime dentro de um consultório médico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do RJ
A denúncia foi oferecida exclusivamente porque ele esqueceu de carregar o documento que autoriza o transporte de arma
O programa que assegura saúde menstrual oferta gratuitamente absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos
Francisco de Assis Lacerda de Brito dos Santos foi condenado a 30 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo feminicídio da companheira
Os pais de gêmeos que foram vítimas durante o parto receberão indenização por óbito e sequelas pós-parto dos bebês
Medida restringe comícios e reuniões públicas também nas 48 horas antes e nas 24 horas depois do pleito
Advogadas esclarecem como dirimir conflitos no âmbito extrajudicial no podcast Fato & Opinião Justiça desta quinta-feira (27)
A juíza observou que para evitar golpes na internet é necessário ser cauteloso e não oportunizar acesso clandestino à sua conta
