Justiça
A cliente nega e disse que apenas solicitou o novo cartão, sem atualizar dados.
A advogada do adolescente obeso, de 15 anos, nega que o plano de saúde Amil tenha autorizado o tratamento do paciente
Dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal terminaram sem nenhuma punição
O funcionário estaria exercendo funções além do que foi contratado para fazer
A vítima, de 29 anos, entrou com processo por danos morais e pede indenização
Justiça reconheceu que não houve participação popular no processo de concessão
Procuradora de Justiça, Wanda Valbiraci, fez pronunciamento na plenária do TJ-BA na qual pediu respeito
Defensoria protocolou o pedido de indenização neste domingo (3)
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a lei é inconstitucional e não pode mais ser aplicada
Os terrenos possuem área total de 12.277m² e os interessados podem dar lance até o dia 5 de setembro deste ano
Luis Roberto Barroso, ministro do STF, estava em Florianópolis/SC, participando de evento, nesta quinta-feira (30)
TJ-SP negou recurso de um plano de saúde e manteve a obrigação de cobertura de tratamento para criança autista
Briga pelo controle da Eldorado Celulose tem acusações pesadas e a participação de personagens graúdos dos círculos do poder
O ato foi realizado na manhã dessa quarta-feira (29) em frente ao Fórum Rui Barbosa em Salvador
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão de novos pagamentos de contratos relacionados com da festa “São João se encontra com Pedrão”
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Moraes deu despacho sobre caso Milton Ribeiro em inquérito que já investigava o presidente Bolsonaro
A dentista, Ranitla Bonella, morreu atropelada no dia 11 de junho deste ano
Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato
Decisão partiu do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Recomendação expressa contra a prorrogação foi enviada à Agerba, que regula o serviço de travessia Salvador-Mar Grande
O comércio, os barraqueiros e o setor hoteleiro local já estão preparados para os festejos e investiram para terem a geração de renda no evento
A mulher foi desclassificada por possuir hipogonadismo, sgundo junta médica da Marinha
O procurador foi detido em um hospital psiquiátrico; ele continua detido
Atlético-MG entrou com ação contra Gabigol no STJD após entrevista no Mineirão
Juíza Joana Ribeiro Zimmer atuou para impedir aborto legal de criança estuprada e diz não se arrepender
Segurados do INSS têm direito aos valores atrasados em caso de processo judicial
Decisão foi tomada por nove votos a dois no plenário virtual da corte
MPF solicitou que as investigações sobre o caso sejam enviada ao Supremo Tribuna Federal por suspeitar de interferência de Bolsonaro
Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, tem em sua carreira um histórico de decisões contrárias a políticos de diferentes partidos
