Justiça
Dezesseis unidades da rede são alvo de Ação Civil Pública
O Ministério Público Federal fez quatro pedidos de bloqueio em verbas, um para cada cidade
Em sua fala, Gilmar Mendes citou como exemplo negativo o caso da Operação Carne Fraca, deflagrada no ano de 2017
O guarda municipal cometeu os crimes em via pública
Débitos não deixam de existir após cinco anos e podem ser cobrados de forma administrativa e amigável
Ingresso de juízes em prisões precisa ser autorizado por tribunal
TJBA publicou lista de comissão no Diário de Justiça do órgão
A decisão sobre o seguro-viagem é do Superior Tribunal de Justiça
Magistrados e servidores devem realizar o procedimento sob pena de terem suspensas suas remunerações
Cerimônia de posse foi acompanhada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro
Associação de Supermercados acusa licitação de ser direcionada
Disputa entre J&F Investimentos e Paper Excellence (PE) pelo controle da Eldorado Brasil terá novos capítulos
Ministério Público move ação contra gestão municipal de Juazeiro por irregularidades em Maternidade Municipal
O juiz determinou a expedição de ofício à Polícia Federal
O empresário, que está custodiado no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, deve deixar a prisão nos próximos dias
Lista compõe 32 inscritos para o Quinto Constitucional 2022
Suspensão foi aplicada ao procurador pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Cerca de 200 antigos membros da corporação assinaram nota em que criticam uso da PF
Casais enfrentam dificuldades para registrar seus filhos no nome das duas mães devido ao provimento 83 do CNJ
O ministro explicou que a análise do cabimento da prisão preventiva deve ser feita de forma objetiva
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente
As conversas entre os empresários foram reveladas pelo site Metrópoles. Após a divulgação das mensagens, participantes do grupo negaram intenção golpista.
O Conselho Tutelar e a comissária de menor ficarão responsáveis pela fiscalização das medidas
Usuários da rede social de vídeos e fotos compram seguidores e curtidas para melhorar seus posicionamentos na rede
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF
Segundo o TRT-2, o juiz está de férias e deve permanecer de recesso até 6 de setembro. Ele já foi desligado do curso preparatório onde lecionava
A denúncia do MP é um desdobramento da 'Operação Graft, deflagrada pelo órgão no início do mês
Decisão sobre o caso que abalou o Brasil ocorreu na última terça-feira (23)
O empresário chamou o padre de bandido em mensagens de grupo de WhattsApp
Empresários teriam defendido golpe de Estado em conversas pelo WhatsApp.
