Justiça
Alarme interrompeu o segundo dia de julgamento
A magistrada afirmou "botox não vem ao caso", enquanto a advogada argumentou que "para a defesa, é importante tudo"
A juíza foi hostilizada quando estava com as duas filhas após apresentação da escola, acompanhada de outros pais e crianças
Entre os crimes julgados no tribunal do júri no Rio de Janeiro está o de Daniella Perez
O MP recomendou à loja Reserva que uma nota pública de retratação seja divulgada nas redes sociais e meios de comunicação do estabelecimento
Danilo Oliveira é o novo membro do departamento da comissão especial
Ivan será julgado pelo Tribunal do Júri do Gama, nesta terça, a partir das 8h30
O julgado trata da morte de um homem de 34 anos atingido por arma de fogo dentro de casa durante operação policial
A campanha para adoção de crianças com mais de seis anos conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs
O texto prevê uma nova condição para condenados por vários desses crimes, inclusive pedofilia, poderem usufruir de saída temporária
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à quitação de veículo
OSTJ absolveu um homem condenado por meio de provas ilícitas com base em interceptação telefônica ilegal
A reabertura do cadastro eleitoral será para alistamento de eleitores, atualização e regularização de títulos
Ângelo Máximo se referiu como "estratégia sorrateira" a apresentação do vídeo em que Flordelis acusa Anderson do Carmo de violência física e sexual
Município foi condenado a indenizar irmã de motociclista que morreu em acidente fatal de trânsito causado por um buraco não sinalizado em via pública
Flordelis dos Santos de Souza é julgada tribunal do Júri ao lado de três filhos e de neta
Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
Roberto Jefferson está preso após descumprir medidas alternativas impostas pelo próprio Supremo
Corte Internacional de Justiça foi fundada em 1945 e é composta por 15 juízes que cumprem um mandato de nove anos
Com o tema “Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia”, o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia começa no próximo dia 30
Embora o cancelamento dos serviços tenha sido efetuado em outubro de 2014, a cobrança indevida das mensalidades continuou até 2022
A Corte definirá se é possível aumento de pena por circunstância agravante na fração maior que um sexto utilizando reincidência específica do réu
As provas para seleção de estagiários serão realizadas nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Luis Viana no turno matutino
A decisão foi tomada em ação de um trabalhador que buscava invalidar cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função
Segundo a Corte o reconhecimento fotográfico em fase de inquérito policial deve ser acompanhado de outras provas
A dispensa aconteceu no grupo de WhatsApp criado pelos empregados após ele questionar o atraso no pagamento dos salários
A cláusula abusiva previa que em casos de inadimplemento os boxes poderiam ser lacrados e as mercadorias retidas
As regras e os critérios determinam a devida compensação dos dias em que não haverá expediente nos dias de apresentação da seleção brasileira
No julgamento do Fundo Amazônia finalizado nesta quinta-feira (3) prevaleceu o voto da relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber
O abatimento da quantia correspondente à desvalorização do produto com defeito não encontra respaldo na legislação consumerista
