Justiça
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
A vítima morreu após um disparado na cabeça, em outubro de 2021, no apartamento do advogado
Segundo decisão, afirmação de Deltan foi “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”
Segundo o Juiz Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras, não há provas suficientes para o reparo
O objetivo principal é aumentar a celeridade do serviço prestado ao cidadão e evitar o congestionamento do fluxo processual nas unidades judiciárias do TJBA
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram do Relator Fachin
Presidente do CNJ e do STF anunciou que sua gestão à frente do CNJ terá foco nos direitos humanos, com atenção às minorias que sofrem com deficiência física
Presidente do STF afirmou que as urnas eletrônicas utilizadas no país conferem confiança e velocidade na votação, garantindo a divulgação do resultado no mesmo dia
Enfermeiros têm paralisação marcada para esta quarta-feira (21)
Restaura Caatinga ganha destaque neste 21 de setembro, Dia da Árvore
Grande colégio de Salvador firmou acordo com Ministério Público
Lewandowski rejeitou pedido do cantor Roberto Carlos para que Tiririca (PL-SP) pare de usar sua imagem em campanha eleitoral
Tropas também apoiarão TSE na logística de distribuição das urnas eletrônicas
Serão avaliados servidores efretivos, ativo e estáveis
Trabalhador alega que se viu forçado a deixar o trabalho em razão do tratamento que recebia do dono do estabelecimento por usar tranças
No dia em que Neto foi se queixar a Moraes, presidente do TRE-BA foi enfático ao fazer cobranças
Relatóirio do Crefitto apontou renúncia tributária de quase R$8milhões
Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo
Página, que antes era usada para divulgar ações positivas do governo, teve o domínio trocado e passou a associar Bolsonaro ao nazismo
Em sua decisão, o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro afirma que a Zambelli compartilhou uma informação inexata ao omitir o pedido de desculpas feito pela jornalista posteriormente.
Desembargadora é investigada na Operação Faroeste por atuar em um esquema de venda de sentenças no judiciário baiano
As comarcas contempladas com as novas unidades são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
A tendência do judiciário tem sido a negativa de dano moral requerido pelo autor da ação
O presidente da Câmara defende isonomia na cobrança do IPTU
STF votou nesta quinta-feira (15)
Cantor foi condenado a quase 10 anos de prisão por estupro
Julgamento do marco temporal está parado há um ano
Em entrevista ao podcast Fato & Opinião,o jurista e vereador criticou as cobranças de IPTU e ITIV
Em sessão plenária o Desembargador Júlio Travessa criticou fiscalização da Ordem aos Fóruns do estado
