Justiça
Medida foi tomada pela ANS por causa de reclamações de consumidores quanto à cobertura assistencial
Marido levava a amante para os mesmos lugares que ia com a esposa, incluindo um grupo de oração da igreja que frequentavam
Advogada cumpria as medidas cautelares há três meses e é acusada de integrar facção criminosa
Trabalhador coagido a se demitir com o uso de arma de fogo receberá R$ 25 mil pelos danos morais sofridos
Lei 14.365/2022 foi publicada este ano e promoveu importantes alterações, tanto no Estatuto da OAB, quanto em outros textos legais
Foram registrados, respectivamente, 130 e 84 novos casos de covid-19 entre pessoas privadas de liberdade e servidores; em outubro foram 22 e 55 casos da doença
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que aplicou seguidos golpes alegando ter influência no Judiciário
Motoboy pretende seguir a área trabalhista assim que obtiver a carteira de advogado
Paciente era testemunha de Jeová e chegou a assinar termo de recusa de transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento
Apurações terão como foco os anos de 2021 e 2022, "tendo em vista o pagamento de despesas indevidas", segundo MPF
Suposta agressora é uma consumidora que jogou uma mesa contra a advogada da parte contrária e precisou ser contida por outras pessoas
Decisão de afastamento da secretária de saúde foi terminada pela Justiça baiana
Jovem, de 21 anos, foi deportada e chegou ao Brasil depois de ser recrutada pela autodeclarada guru espiritual Kat Torres e ficar 8 meses desaparecida
CNJ instaurou a investigação por entender que o juiz cometeu “faltas disciplinares” em sua atuação como juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro
Modelo plus size denunciou companhia aérea após funcionária alegar que ela era 'gorda demais' para embarcar
Passageiro deverá fazer registros e acionar a companhia pra que dê providências em casos de voos atrasados
Devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada nas áreas do Tribunal Regional do Trabalho durante audiências e despechos
Advogado afirma que a chapa eleita usou LSD contra eleitores para fazer com que eles votem em quem eles não queriam
Promotora Ediene Lousado é denunciada por vazar informações sigilosas de investigações
Lei atual prevê 120 dias de licença das atividades profissionais para a mãe e 5 dias para o pai
Brennand viajou para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, onde foi preso em 13 de outubro e solto após pagar fiança
STJ negou provimento ao recurso ajuizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul com o objetivo de condenar um homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa do acusado pediu a absolvição em razão da atipicidade da conduta já que ter comprimidos de cafeína em casa não seria crime
Segundo Moraes, “aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, apenadas e não vão, não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”
TJBA haverá o atendimento dos casos considerados urgentes através do Plantão judiciário, em 1° e 2° Grau durante recesso forense
Para TJ prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível
Com voto de Lewandowski, STF forma maioria e considera Orçamento Secreto inconstitucional
1ª turma do TST decide que não há ilicitude na cobrança de estacionamento de empregados de lojistas
Movimento dos catadores visitados por Lula recebe doações de empresários
Scalercio já foi denunciado por pelo menos 96 mulheres, incluindo advogadas, juízas, bacharéis, alunas e estagiárias
