Justiça
As peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas, como propagandas gratuitas nesta sexta-feira (7)
Raimundo Cafezeiro foi o entrevistado do podcast Jusnews, exibido pela WebTV do BNnews, nesta terça-feira (04)
Julgamento irá acontecer no dia sete de novembro deste ano
TJ-BA reconheceu que a COELBA teve prejuízo de R$150 mil
Apesar de dizer que não tem "objeção" às cotas, o magistrado ponderou: "tem que entrar quem tem voto"
Defesa da deputada alegou constrangimento ilegal quanto ao usom da tornozereira eletrônica
É possível que, caso seja reeleito, Bolsonaro leve adiante o plano de propor ao Congresso o veto à renovação da concessão daq Globo
O Juiz pronunciou o réu, levando-o a Júri Popular, pelos crimes de homicídio por motivo fútil, asfixia e emboscada, contra a jovem Stephanie
Anderson Torres afirmou que pedido de investigação atende à representação recebida pela pasta, em publicação nas redes sociais
Além da condenação pelo excesso de ligações, a instituição também foi sentenciada a excluir o contato do autor da ação dos seus bancos de dados
Podcast Jusnews vai ao ar toda terça-feira na BNewsTV
O TST limitou a quebra de sigilo do e-mail de um ex-empregado de uma empresa paulista como registros de data, horário, contas e endereços de IP
A Convenção de Haia estabelece que documentos públicos, como a certidão de casamento, não precisam de submissão à legalização nos consulados
Conteúdo será exibido pela WebTV do BNews nesta terça-feira (4)
A ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança com autismo foi considerada pelo magistrado
Por unanimidade, o STF invalidou leis de dois estados que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos
Ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático após o incêndio da Boate Kiss vitimar suas duas filhas
Para a configuração do estelionato sentimental, é necessário que a vítima tenha sofrido prejuízo financeiro por ser iludida
A reclamação trabalhista movida por um vigilante foi negada contra sua empregadora que alegava "limbo previdenciário"
O plenário entendeu que o recebimento de valores a título de alimentos ou de pensão alimentícia representa tão somente uma entrada de valores
O PJBA participou da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras pra Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), que aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Curitiba – PR
Pleito teve 4,20% de votos brancos e nulos
Pastores são suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados
O processo do massacre do Carandiru está no Tribunal de Justiça paulista, mas sem previsão de transitar em julgado
Kakay foi o entrevistado na estreia do podcast Jusnews
Em agosto deste ano, o STJ finalizou o julgamento acerca de quando teria início o prazo decadencial da revisão de benefício da aposentadoria por ação trabalhista julgada procedente
Advogado criminalista Kakay foi o primeiro entrevistado do novo podcast do BNews em parceria com o curso
Rosa Weber estará ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e de outros integrantes das duas cortes.
Para o criminalista, Moro foi “incompetente” e “corrompeu o sistema de justiça”
O projeto Juizado Eficaz prente combater problemas enfrentados pela advocacia e pela população baiana