Justiça
Nágila Brito é desembargadora do TJ-BA e participou do projeto Simplesmente Mulher
A decisão antecede uma reunião de Moraes com senadores da oposição
Ciclista pede desculpas após matar gato do ministro
Durante a decisão, o juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível negou o pedido de Romário para liberar pouco mais de R$ 27 mil e evitar novas penhoras
Decisão a favor de trabalhador foi tomada pela Justiça de Minas Gerais
Pena de desembargador do PR foi suspensa pela Corte Especial do STJ logo após condenação
O vereador "Sandro Fantinel não conhece a nossa cultura, mas vai conhecer agora a nossa cultura jurídica”, afirma a defensora pública
Caso ocorreu em sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (28)
Associação Baiana de Imprensa (ABI) realiza uma série de homenagem pelo centenário da morte de Ruy Barbosa
Condenação de homem a oito anos de prisão por tráfico de drogas gerou discussão entre membros do judiciário
Juiz da lava-jato possui três processos disciplinares em andamento
Decisão é da desembargadora Inez Maria B. S. Miranda
Não há legislação específica e nem existe consenso do Judiciário sobre plataformas digitais após morte do titular da conta
STF autorizou a cobrança do Imposto Sobre Serviço sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento
Alexandre de Moraes determininou a prorrogação do inquérito que investiga a omissão de autoridade ao DF a pedido da Polícia Federal
O ministro Nunes Marques está internado por causa de uma cirurgia pela qual passou há anos atrás
O empregado havia entrado na Justiça contra o Burger King alegando que os lanches servidos pela rede não eram saudáveis
Filha e o genro que internaram à força uma mulher de 65 anos em uma clínica psiquiátrica tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva
Ministro Luís Roberto Barroso participou da conferência mundial "Para uma Internet Confiável" de defendeu a regulamentação da internet
Ação trabalhista está calculada em mais de R$ 1 milhão já que o ex-segurança trabalhou entre 2014 e 2021
Livro promove debate a educação jurídico-feminista, e as desigualdades enfrentadas por mulheres na sociedade
Prisões temporárias não são passíveis de inclusão em difusão internacional e por isso a necessidade da conversão
Advogado de suspeito de chacina é criticado por divulgar casos nas redes sociais e já foi acusado pelo Ministério Público
DPU e DPE/BA repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco "As Muquiranas"
Pazuello participou de uma motociata ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro
Faculdade de Direito do Recife (FDR) elegeu os professores Torquato Castro Jr. e Antonella Galindo, mulher trans, para a direção da faculdade
Presidente destacou também os insatisfatórios índices de presença das mulheres nos espaços de poder
Edinho, filho de Pelé, teve dois pedidos negados em processo de partilha de bens
Proposta para que a OAB solicitasse o ingresso no processo como amigo da Corte foi formulada pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade
Proposta sobre pensão alimentícia tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família
