Justiça
O projeto de lei do "bolsa arma" foi apresentado inicialmente em maio de 2020
Eleição para Desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça
Agora, caberará ao Governador Rui Costa definir o nome que ocupará a vaga de Desembargador
Justiça arquivou o caso por falta de provas contra o motorista
Lsta sêxtupla será apresentada ao Pleno do TJ-BA para definição de nomes que serão avaliados pelo governador
Falso advogado foi preso por dirigir embriagado, desacato e exercício ilegal da profissão
Por unanimidade, o colegiado considerou que a vítima relatou o delito de forma que não haveria riscos de um "reconhecimento falho"
Empregador foi oficiado para que realize mensalmente o depósito judicial de 20% do salário do devedor para pagamento de aluguel
Ação sobre o golpe do seguro confirmou a prática do crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
Durante a sessão do Júri, o promotor provocou dizendo que o advogado parecia um "poodle latindo para um pitbull"
Sindipetro alerta para graves consequências como perda de receitas e desemprego em massa nos campos de petróleo
Autora da ação pediu pagamento de auxílio financeiro para as despesas com cachorros adotados apenas por ele
Ministra explicou que a guarda compartilhada não demanda guarda física conjunta, nem tempo de convivência igualitário
TST negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
Edição deste ano a OAB premiará oito trabalhos divididos em quatro categorias
Dilema do sistema penal é um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual presos trans cumprem suas penas
O suposto vazamento teria ocorrido na prova de Direito do Trabalho aplicada neste domingo (11)
Até o benefício dado pelo Governo a idosa era subtraído pelo casal
Lei 1.408/51 criou o Dia da Justiça que foi instituído em 1951
Durante defesa do seu cliente, o promotor diz que o advogado é agressivo, está inseguro e "parece um poodle latindo para um pitbull"
Perícia psiquiátrica do procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo, réu por espancar a procuradora-chefe, está marcada para o próximo dia 12
É possível recorrer ao Judiciário a fim de obter uma reparação em decorrência da infidelidade, mas é indispensável a produção de provas
Lei 11.804/2008 regulamentou a pensão para gestantes, conhecida como "alimentos gravídicos"
Entre as evidências da discriminação está uma conversa por meio do WhatsApp entre o homem e outro empregado, que foi obrigado a realizar exame de HIV
Além de assédio sexual, o magistrado é acusado de favorecer a esposa que trabalhava no local e de usar bens do TJ para fins particulares
O atirador, um jovem de 16 anos, está internado em uma unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases)
A investigação apontou que o franqueado do McDonald´s violou leis do trabalho infantil e permitia que jovens de 14 e 15 anos trabalhassem mais de três horas após as 19h
PL prevê que advogados das partes estejam posicionados em igualdade e também em mesma distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento
A ação objetiva obrigar a Coelba a remover imediatamente e de forma contínua, cabos, fios e demais equipamentos que tenham ocupação clandestina
Mulheres correspondem a 96,36% das pessoas traficadas para fins sexuais no mundo
