Justiça
Mulher conseguiu reduzir de 60% pra 30% o valor de descontos de empréstimos em seu salário
Trabalhador fez pichações no prédio em que prestava serviços e no estabelecimento comercial em frente a um dos postos onde trabalhava
Parlamentar chegou acompanhado da esposa, a secretária de Agricultura Familiar, Teté Bezerra que é é madrasta do assassino confesso
Após onda de solidariedade, sobreviventes e familiares das 242 vítimas da tragédia da Boate Kiss relatam cansaço e hostilidade
O material foi gravado enquanto o casal mantinha um relacionamento afetivo
Em fevereiro de 2022, Bruno inaugurou uma loja de açaí, na cidade de São Pedro da Aldeia
Também ficou proibida a utilização de redes sociais pelos investigados
Empresário é filho do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e tinha "certeza da impunidade", afirmou a juíza
Fundamentação da decisão da lei do passe livre para transplantados foi pautada na questão de que a competência nessa esfera é exclusiva do prefeito
Audiências de custódia foram acompanhadas e monitoradas pela Corregedoria Nacional de Justiça e todos os casos serão analisados pelo STF
Programa institucional leva em consideração a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal
O programa 'em Busca de um Lar' do TJDFT tem estimulado a sensibilização para a mudança no perfil do processo de adoção
Desembargador destacou laudo toxicológico definitivo da substância é imprescindível para atestar se era maconha
Alicia Muller, estudante da USP investigada por apropriação indébita, responde nove vezes pelo crime
Anestesista preso conta que tentava camuflar a busca por material pornográfico na internet com algumas siglas
A pedido foi feito por meio de ação cautelar protocolada pelo órgão, nesta quinta-feira (19), na Justiça Federal do Distrito Federal
Objetivo é monitorar violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas, à partir do caso Paulo Cuenca
Ex-funcionária da Havan acionou a Justiça para reversão da demissão por justa causa
Idoso é acusado de promover atos antissociais como injúria, importunação sexual e ameaça, além de perturbação do sossego
Além da condução coercitiva, proposta também versa que a testemunha não poderá ser conduzida em veículo particular do oficial de Justiça
Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa
Secretaria subordinada à PGR ficará responsável por revisar, editar e publicar os releases (comunicados de imprensa) produzidos pelas demais unidades
Proposta sobre assédio moral no trabalho está em análise na Câmara dos Deputados e altera a CLT
Buscas estão sendo feitas em endereços dos acusados e em escritórios de advogados de Rogério 157
Autora da ação encaminhou o vídeo íntimo ao réu por engano
Moraes considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas
Derrubada do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrida na véspera do Natal permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório
Por meio do twitter oficial, o STF convida os seguidores a compartilhar o material, como forma de apoio pelas instituições afetadas.
Na segunda (16) a jornalista Tarsilla Alvarindo, da TV Record, foi agredida enquanto exercia a sua função e cobria uma acidente em Salvador
