Justiça
Vigilância Sanitária da cidade interditou a casa definitivamente
Delegado comentou sobre o chamado 'golpe do amor'
Os outros acusados de envolvimento na Chacina já morreram. Amanda é a única sobrevivente
Polícia Federal pede a identificação de grupos e pessoas suspeitas de incentivar ataques no Telegram
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil
Congresso de Direito e Sustentabilidade em Salvador vai acontecer no Wish Hotel da Bahia
Revisão Vida Toda é uma atualização dos benefícios dos aposentados
Dois caminhões levarão serviço eleitoral para cidadãos que têm dificuldade de acesso aos cartórios eleitorais
Caso envolvendo ex-casal aconteceu em Salvador em 2019
O grupo movimentou quantia valiosa através dos créditos de alvarás
"É preciso que o magistrado seja responsabilizado criminalmente", diz advogado baiano Luiz Coutinho
A trans foi perseguida e espancada por cinco homens, em 20 junho de 2015, perto da casa da família
O tema arcabouço fiscal tomou conta dos noticiários nos últimos dias
A empresa terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a mulher
O advogado Fagner Fraga, doutorando em Direito Público, explicou o projeto chamado arcabouço fiscal
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito de intolerância religiosa
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso", justificou o desembargador
O posicionamento foi dado quando os magistrados respondiam aos embargos de declaração do acórdão que declarou a inconstitucionalidade dessa cobrança
Na decisão de 4 de abril, o juiz de primeiro grau determina que a Secretaria da Justiça Federal agende uma data entre os dias 10 a 14 de abril de 2023
Prefeitura de cidade na Bahia pediu suspensão da medida, que foi negada pela Justiça
O MP recomenda que as medidas sejam colocadas em prática ainda neste ano
O JusNews é o podcast fruto de uma parceria entre o BNews e o CEJAS
Juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba tinha revogado mandado de prisão
Empresas foram acionadas pelo MP-BA após ação pública
Lewandowski agora tem a carteira da OAB e pode advoga
O decreto da OAB leva em consideração o período de três dias
Tiago Assis, advogado especialista em Direito do Estado foi o entrevistado do programa JusNews, da BNewsTV
O agressor é alvo de uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Seminário realizado nesta quarta-feira (12) reuniu mais de mil participantes
Evento da OAB-BA será nesta quarta-feira em
