Justiça
Sete ministros do STF já votaram pela rejeição. Votação será encerrada nesta sexta-feira (30)
Juiz das garantias prevê mais lisura nas fases de investigação e processo em casos criminais
Advogado "ostentação", profissional que atua no caso da chacina de Sinop (MT) e sofreu tentativa de homicídio na última quinta-feira (23)
Enfermeira que estava em plantão noturno causou constrangimento de colegas e pacientes quando se referiu ao bebê como "macaquinho"
Procurador foi considerado inimputável; quando uma pessoa é considerada incapaz por causa de doença ou mal desenvolvimento mental
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal
As denúncias de estupro contra Scalercio foram divulgadas no ano passado pelo movimento Me Too Brasil, após o recebimento de relatos de mulheres
O bloqueio, da 8ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, foi por causa de uma dívida com o banco Bradesco, no valor de R$ 2 milhões
O Congresso será realizado no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande
Famoso shopping tem ligação com grupo envolvido no processo de falência do Banco Santos
A Apple já havia perdido o primeiro recurso e agora precisará cumprir a ordem, para não ficar impedida de comercializar o aparelho no país
TST condenou restaurante a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo devido à manutenção de estrangeiros em trabalho escravo
Justiça Eleitoral aceitou denúncia e hackers responderão por associação criminosa
Audiência pública discute os limites do uso da rede de acordo com lei conhecida como Marco Civil da Internet
Magistrado que aparece em vídeos espancando a mulher terá cinco dias para esclarecer os fatos segundo determinação do CNJ
STJ afirma que Conselho Regional de Medicina tem responsabilidade solidária com o médico acusado de abuso sexual contra paciente
Flávio Dino cutucou deputas na CCJ ao afirmar que aceitará outros convites para visitar locais carentes
O Grupo Petrópolis, que produz as cervejas Itaipava, Black Princess e Cacildis, entrou em recuperação judicial
Justiça baiana decide que Polícia Militar não investigar crimes violentos cometidos por policiais militares
Terraço Itália teve condenação majorada pelo TJ-SE por constranger cliente a usar calça de garçom
Casal afirma que participou do reality show Fábrica de Casamentos em 2018
Pena pode ser aumentada caso o intuito do autor seja intimidar vítima para desistir de processos com pedidos de divórcio e pensão
Magistrado fez referência à música "Amores são Coisas da Vida", da dupla sertaneja Leandro e Leonardo ao proferir sentença de absolvição
Coleta biométrica é direcionada às pessoas que solicitaram serviços durante a pandemia do Covid-19
Após ataque hacker, Conselho espera retomar sistema em 48 horas
O senado também deve utilizar a audiência pública para formular um projeto de blindagem do sistema financeiro contra fraudes para os investidores
Dois juízes receberam punições mesmo afirmando que agiram dentro da legalidade
Ato de PGR em reta final de mandato é visto como uma tentativa de aproximação com o Palácio do Planalto
O caso da ameaça ao presidente e sua família é apurado pela 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte)
Seccional de São Paulo da OAB anunciou a criação de um protocolo de atuação ética e profissional para proteger advogadas contra a violência de gênero
