Justiça
Além da multa, o pai pode sofrer outras punições determinadas por lei
Habeas Corpus não foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça
Ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato atuou para conduzir ações do MPF durante investigação
Audiência marcada deve acontecer ainda no mês de julho
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na prefeitura de Ilhéus, resdiências e estabelecimentos
Eleitores também podem quitar multas eleitorais através de boleto
MPF já havia anunciado uma investigação envolvendo Valadão e conteúdos homofóbicos
Acesso aos créditos seriam exclusivas para os advogados negros da Bahia
Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino Henry Borel
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pelo STF
O recurso tratava da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva de Monique
Presidente do TJ-BA acusa juiz Mário Gomes de fazer declaração ofensiva e de juízo depreciativo
“Operação Anarque", deflagrada nesta quarta(5), na Bahia e mais sete estados, investiga movimentações financeiras de R$ 190 milhões
Desde maio deste ano, o ex-diretor da prefeitura está preso
Processo sobre descriminalização de drogas deveria ter sido julgado no mês passado
"Ele diz: 'Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso'. Agora está com vocês", incita Valadão
Além de influencer baiano, outras duas pessoas tiveram a prisão decretada
O Tribunal de Justiça de Goiás é o que melhor remunera os seus magistrados
Promotora foi responsável por denunciar Jairinho por vários crimes
Decisão do STF foi criticada pela presidente do Coren-BA, Giszele Paixão
Durante a sessão, o advogado vestia terno, blusa e calça branca acompanhados de suas guias e seu eketé
Argumento foi utilizado durante julgamento que trata sobre a "legítima defesa da honra"
A morte do juiz Eduardo Barreto aconteceu na noite desta quinta-feira (29)
Advogada diz que condenação tem objetivo de intimidar e coagir profissionais a não realizarem reclamações
Decisão da Justiça que determina interdição de carceragem ocorre após pedido do MP
Ação de pirataria de TV por assinatura foi encabeçada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Porto Seguro
MP tem recurso aceito e novos delitos serão analisados pelo Tribunal do Júri
Caso concessões da Jovem Pan sejam cassadas, emissora deixará de existir
Casal dono de escola está sendo procurado pela polícia
