Justiça
O crime aconteceu em Santa Catarina
Jovem Pan argumenta que medida é radical e fala em 'censura'
Redução será ocasionada por um erro na fórmula do cálculo do faturamento bruto
A decisão do STJ foi unânime e seguiu o voto da relatora Nancy Andrighi
Na prática, a figura do juiz de garantias atua na fase antes do processo
Entretanto, não houve consenso no quesito relativo ao prazo para efetivação do juiz de garantias
Filho de Brennand procurou o MP para depor na condição de informante
O crime aconteceu em Mairi; mulher tomava banho quando foi assassinada
Instituição do juiz de garantias é previsto no Pacote Anticrime
Sulamérica e Qualicorp deverão pagar R$ 5 mil por danos morais ao beneficiário
Acordos de delações premiadas envolvem acusações de fraudes
Brigas em condomínios incluem agressões físicas, verbais e racismo
As vítimas foram mortas a golpes de faca, em maio de 2021, em um ataque promovido pelo homem à creche, que a época, tinha 18 anos
Facebook foi condenado em R$ 20 milhões por danos morais coletivos após vazamento de dados de internautas
Determinação de 2004 ainda não foi cumprida pela unidade penal de Simões Filho
Silvia Cerqueira recebeu homenagem especial no mês da advocacia
Declaração foi dada pelo Conselheiro Federal da OAB, Fabrício Castro, no Jusnews
Segundo a Justiça, a absolvição acontece por falta de provas contra o empresário Ricardo Penna Guerreiro
PM consegue licença-paternidade após chegada de filha
Fala do conselheiro federal e ex-presidente da OAB-BA aconteceu durante a realização do PodCast Jusnews, na BNewsTV
Decisão sai após análise do discurso do mineiro; saiba o resultado
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (9) pelo ministro Humberto Martins.
A juíza escreveu que Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, "seguramente" integrava a organização, "em razão de sua raça"
O auditor fiscal foi assassinado no jardim de sua casa, em frente à sua esposa
Luiz Carlos Ferreira da Silva foi condenado em Ipirá
As condutas da desembargadora foram avaliadas como grave
O desembargador do TJ-BA encaminhou o pedido para análise do pagamento
A petroquímica é responsável pelo maior desastre geológico do país
