Justiça
Segundo a PGE, a embarcação é impenhorável e está vinculada ao domínio estadual desde que a concessão administrativa foi extinta
Venda de sentenças teria sido relatado em depoimento por ex-presidente do Detro/RJ
Advogado de defesa foi acusado de humilhar Ferrer durante audiência em 2020
Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Segundo Gilmar Mendes, se a AMB quiser acelerar seus debates processuais, deverá abrir mão das férias de dois meses
Motivação do pedido para a manutenção dos presos em Serrinha seria para evitar o risco de uma rebelião em conjunto penal
Corte vai decidir a pena a ser aplicada a Fernando Collor e a outros envolvidos no caso
Decisão sobre remédio à base de canabidiol é da juíza Federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª vara Federal de Guarapuava/PR
Defensor público propôs aos jurados do tribunal do júri a absolvição do réu por clemência
Resolução foi tomada com a cassação da decisão do TRF-3 de Minas Gerais que reconheceu o vínculo entre um motorista e o aplicativo Cabify
Implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020
Em 2022, das 82 crianças adotadas no estado da Bahia, 50 tinham até 6 anos de idade e apenas 32 possuíam idade superior
O julgamento pelo STF teve início em agosto de 2015, porém precisou ser paralisado
Três ministros do STF já concordaram com a descriminalização do porte de drogas
O ex-funcionário afirma ter sido vítima de agressões, xingamentos e perseguição por ser homossexual na loja Jacaúna Móveis
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal em Curitiba após determinação do TRF-4
Juiz afastado teve determinação da decisão nesta segunda-feira (22) pela corte especial administrativa Tribunal Regional Federal da 4ª Região
União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa na intensificação de atuação preventiva para transparência de gastos municipais
O novo provimento que define as atuais regras do estágio de advocacia foi aprovado nesta segunda-feira (22)
Juiz não é mais o titular da Lava Jato no estado do Paraná
Defesa do réu que foi pego com droga alega que ele estava sofrendo constrangimento ilegal
Ao todo foram entregues pela Justiça baiana 265 prêmios, entre Diamante (30), Ouro (144), Prata (38) e Bronze (53)
Lavradora foi condenada a quase a pena máxima pelo homicídio da própria filha de um ano e oito meses de idade
O jurista acredita que os “barulhos” durante a relação sexual viola os direitos dos outros e deve ser interrompido
A conquista reflete o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos no ano de 2022
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, pautou a análise das ações para esta quarta-feira
Tiago Ayres foi entrevistado pelo podcast Jusnews nesta semana
Fala do desembargador foi repudiada por grupo de magistrados de tribunais judiciários do Brasil
