Justiça
Vereador está afastado do cargo desde novembro do ano passado, mas continua recebendo salário
Órgão diz que produtividade cresceu 15,6% no último mês, mesmo com trabalho remoto
Conselheiros do órgão também aplicaram multa no valor de R$8 mil ao prefeito Sergio Gameleira (PSB)
Investigação acontece a pedido do presidente do CNJ e terras são objeto da Operação Faroeste
Ação foi movida pelo MP-BA e decisão prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
Decisão expedida há um ano já foi objeto de dois recursos interpostos pelo município
Categoria afirmou que teve a honra atingida após declaração de Paulo Guedes sobre servidores públicos
Festa Estica Verão Imbassaí recebeu verbas da Prefeitura, mas nunca foi realizada
Órgão instaurou procedimento investigatório criminal para apurar fatos da Operação Furna da Onça
O petista disse na época que não era possível que o Brasil tivesse 'o desprazer de ter no governo um miliciano'
Desembargadora tentou utilizar decisão em favor de réus da Operação Lixinho
Depoimento será colhido no âmbito de inquérito aberto a partir de denúncias do ex-ministro Sergio Moro
Prefeitura não se manifesta sobre o caso
A decisão deste sábado (16) autoriza que o grupo permaneça no país enquanto durar o estado de calamidade referente ao novo coronavírus
O Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de alunos da instituição de ensino alega que houve 'alteração unilateral das cláusulas contratuais sem mudança proporcional do preço do contrato'
O pedido de liminar consta de ação civil pública apresentada pelo órgão nesta sexta-feira (15) na 6ª Vara do Trabalho
Um grupo de advogados acusa o presidente de crime de responsabilidade
A gestão municipal se defendeu afirmando que houve queda de recursos, ocasionada pela perda de receitas
O ex-prefeito informou que ingressou com recurso judicial
Corlilaz alega vício na apreciação de dois recursos analisados pelo desembargador José Olegário
Os advogados alegam que o documento omite o contexto e trechos relevantes para a adequada compreensão do que ocorreu na reunião
Parlamentar é acusado de improbidade administrativa e fraudes
Na decisão, também é relatado que a enquete “Eleições municipais para prefeito em Aracaju, em quem você votaria?” ficou no ar durante todo o último dia 9
Ministros debatiam sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia
A AGU afirmou também que, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, não há obstáculos para o retorno em segurança dos chavistas à Venezuela
Heleno prestou depoimento à PF nesta terça-feira (12)
Celso de Mello solicitou também a manifestação da defesa de Moro e do advogado-geral da União, José Levi, sobre a publicidade da gravação
