Justiça
Moro não pode advogar por seis meses
Haddad alega que os adversários teriam cometido abuso de poder econômico e utilizado indevidamente veículos de comunicação
Corte baiana justificou que antecipação é "para uma melhor gestão do próprio Poder Executivo"
Cabe ao OECP a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça e aprovação da proposta orçamentária anual, entre outras atribuições
Foi instaurado pedido de providências para apurar ato do presidente da Corte baiana
Matérias que serão analisadas hoje não devem preocupar governo, dizem interlocutores
Denúncia foi oferecida pelo PDT e Corte de Haia afirmou que vai analisar as acusações
MP flexibilizava exigências para regularização fundiária
Ato será publicado no Diário Oficial desta terça (9).
Ele elogiou, ainda, a iniciativa de veículos de comunicação de se unirem para compilar os dados do novo coronavírus no Brasil
Ministro participou do 3º Fórum Nacional das Corregedorias de Justiça
Ex-secretário ainda afirmou que processo de compra de respiradores aconteceu dentro da legalidade e transparência
Iris Stefanelli tentou remarcar o procedimento em cima da hora
As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa
Investigação apura um suposto esquema de disseminação de notícias fraudulentas e ameaças contra o Supremo Tribunal Federal
Pena deve ser cumprida em regime fechado
Órgão diz que morosidade administrativa para conclusão do processo aumenta conflitos na região
Magistrada é acusada de favorecer amiga em decisão judicial que tratava de bem imóvel
Quarta-feira o plenário do STF deve julgar a legalidade do inquérito
Depoimento está marcado para as 15 horas desta quinta
MPF concluiu que Adélio agiu sozinho
A denuncia apontava que o esquema teria causado um rombo de R$ 1,2 milhão aos cofres do Município
Negócio de quase R$ 30 milhões foi firmado com o INTS; unidade de saúde trata pacientes com Covid-19
Os empossados ocuparão os cargos pelo biênio 2020-2022
Ministro chegou a fazer o teste do coronavírus, mas deu negativo
O primeiro passo, segundo a advogada especialista em crimes digitais Ana Paula de Moraes, é printar a tela e fazer a lavratura da ata notarial em um Cartório de Notas
Na sessão, também foi condenado o ex-prefeito de Tanhaçu João Francisco Santos, que terá que devolver R$ 19.535,18
O campo Lula vai voltar a se chamar Tupi
