Justiça
Ele está detido no Complexo Penitenciário da Mata Escura
O corpo de Marileide estava enrolado no tapete e seu rosto apresentava muitas marcas de agressão
Decisão monocrática só será possível durante recesso do Judiciário, segundo PEC
Mesmo soltos, réus terão que cumprir medidas cautelares
Desembargadora está afastada das funções desde 14 de novembro
Enteada chegou a engravidar do padrasto
STJ unificou o entendimento sobre o aproveitamento de créditos de ICMS para produtos intermediários
Associação dos Juízes Federais da Bahia irão homenagear Salomão Viana, juiz federal e professor da UFBA
Conforme prevê a Constituição, a lista é encaminhada ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva
Plano de saúde recorre ao STJ para não pagar cirurgia de mudança de sexo
Fisioterapeuta se fingiu de morta para sofrer ao ataque com facadas; caso aconteceu em 2019
Sara Mariano foi encontrada morta na cidade de Dias D'Ávila, na RMS
O TJ-BA decidiu pela convocação do juiz que vai substituir desembargadora alvo de operação
Um dos nomes mais votados foi o do procurador do MPT, Luís Carneiro, com 25 votos
Levantamento é da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do governo federal
Juíza é apontada como suspeita de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa
A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal
Mobilização dos defensores deve acontecer entre os dias 28 e 30 de novembro
O empresário Luiz Carlos responderá pelos crimes de injúria e difamação
N total, segundo o processo, o médico foi acusado por oito mulheres e um homem
Instituto Arara Azul foi alvo de uma série de denúncias ao longo dos anos
Depoimento da criança estava marcado para a tarde desta sexta-feira
Ações penais são julgadas no plenário virtual
O dado consta no voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é presidente do CJF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e criticou a solicitação de mais um benefício pela entidade
Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do cargo por causa do desdobramento da operação Faroeste
Com estes números, a situação deixa o Judiciário mais longe da equidade racial
Filha de Sara e Ederlan, até o momento, está sob a guarda da família paterna
Luís Roberto Barroso destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais
Medida vale também para pessoas sem companheiros
