Justiça
Vizinha é condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais
Apenas uma mulher enfrenta a disputa da cadeira no TRE-BA
Após voto de Moraes, Gilmar Mendes pede vista ao processo
Moraes avalia que Monark descumpriu decisão judicial ao criar novos perfis na internet
Promotora pede que pedágio aceite cartões de crédito e débito, pix e outras modalidades
A ação é movida pela família do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto no DOI-CODI em 1971
Supremo julgará ação sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio nesta quarta
As ações aconteceram em Camaçari, Itatim e Salvador
Brennand estava foragido nos Emirados Árabes e atualmente está preso no Brasil
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Transfobia teria sido cometida por profissionais da escola
Publicações foram feitas em redes sociais da advogada serviram de prova
O caso aconteceu na cidade de Eunápolis
O estabelecimento fica localizado em Camaçari
O crime aconteceu no município de Lapão
De acordo coma a associação, “nos últimos dias, a Amab tem recebido pedido de auxílio de diversos magistrados
No pedido de suspensão de segurança encaminhado ao STJ, o Estado alegou que a paralisação tem potencial de causar grave lesão à saúde pública
Escolhas de novos ministros acontecem após a aposentadoria de Jorge Mussi e da morte do ministro Sanseverino
Ronie Lessa é apontado como autor do crime que vitimou Marielle Franco
Mulher foi acusada de manter relações sexuais no ambiente de trabalho
Rosa Weber lançará um novo programa para revisar mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em escritório de advocacia em Irecê
Ex-bombeiro Maxwell é acusado de participação antes e depois do crime
Devem ser realizadas ações operacionais destinados a garantir a “incolumidade física dos professores e do corpo escolar", diz o promotor do MP
Mãe alega que filho 'foi arrancado' dela; pai tem a guarda provisória
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é um programa do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade lançado em março de 2023
A VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana acontece de 02 a 04 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador
Segundo o ministro Barroso, já há decisão do STF para zelar pela não discriminação em razão da identidade de gênero
Juiz foi promovido por critério de antiguidade e ocupará a cadeira deixada por Luiz Roberto Peixoto
