Justiça
O pedido é feito na mesma semana em que o ministro Toffoli anulou a suspeição de Appio declarada pela 8ª Turma do TRF-4
Nome ainda precisará ser sabatinado pelo Senado para tomar posse
Quatro réus serão levados a júri popular; incêndio na Boate Kiss aconteceu em 2013
Com o montante, serão beneficiados 144,7 mil cidadãos
Dançarino passa um objeto na boca da juíza durante a exibição artística
As dívidas da plataforma de turismo chegam a R$ 2,3 bilhões
Percentual de 50% é avaliado como índice de equilíbrio para se estabelecer paridade de gênero na Justiça brasileira
Estiveram no encontro a presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Corregedor entendeu que o promotor teria proferido ofensas contra a advogada
A vítima contou que após o efeito da anestesia, ela sentiu fortes dores no local, razão pelo qual procurou a esteticista
Empresário conhecido como 'Rei do Camarote' também é investigado por lavagem de dinheiro
Acionamento referente ao TikTok aconteceu após dois anos do suicídio da garota
Decisão foi tomada com base em lei aprovada em 1994 pela Assembleia Legislativa da Bahia
Objetivo é promover movimentação processual e corrigir distorções e inconsistências na tramitação dos processos
A fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima
Durante inspeção de promotores, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados
Recurso havia sido aprovado em junho pela Câmara dos Vereadores
TSE irá julgar se Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete
Juiz reconheceu relação de emprego entre Uber e motoristas
Muniz teve seu mandato renovado para o biênio 2023/2025
O Ministro Relator determinou o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões
Promotor alega que as suas falas foram deturpadas, após acusação da advogada
I Conferência de Direito da Bahia acontece no Grande Hotel da Barra
Ministra ocupará vaga a ser aberta com o fim do biênio do ministro Benedito Gonçalves
Empresa suspendeu emissão de passagens aéreas em pacotes promocionais e pediu recuperação judicial. Clientes com viagens já contratadas foram prejudicados.
Além de afastamento, Mário Caymmi também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar
