Justiça

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Homem vai ser indenizado após psicóloga divulgar informações pessoais

O caso aconteceu em uama clínica de saúde onde o filho do homem se tratava

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MPF nega proposta de acordo da Paper Excellence para regularização fundiária da empresa no Brasil

MPF alega descumprimento de norma jurídica por parte da empresa

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Ex-namorado de Marina Ruy Barbosa é condenado por fazer festas na pandemia

O ex-deputado federal terá de pagar indenização de R$ 20 mil a uma vizinha

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MP aciona empresa de café por vender de produto impróprio para consumo

Segundo o MP, o nível de impureza foi de 8,8%

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STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda

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MP-BA recomenda medidas sanitárias a Seap e Lemos Passos em Conjunto Penal; saiba mais

Recomendações foram elaboradas após inspeção realizada no Conjunto, em Fevereiro

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Justiça avalia que Instituto Arara Azul é inadequado para tratar obesidade e determina que Central Nacional Unimed transfira paciente

Instituto Arara Azul foi alvo de uma série de denúncias ao longo dos anos

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TJ - BA atinge recorde de pagamento de precatórios em quase dois anos

Segundo um levantamento, foram disponibilizados R$ 1,5 bilhões

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Justiça concede liberdade a suspeitos presos durante buscas em imóvel de fugitivo de complexo penal

A Justiça não detalhou o motivo da liberação dos suspeitos

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"Isso que falam que a polícia prende e a Justiça solta é uma farsa", diz juiz Freddy Pitta

Juiz do TJ-BA, Freddy Pitta, detalhou o trabalho dos profissionais da área sobre processos de suspeitos

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Acusado de matar ex-namorada e abandonar corpo com saco plástico na cabeça é condenado; saiba quanto anos

Crime aconteceu em agosto de 2022, na Barra, em Salvador

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Operação Lesa Pátria: PF mira incentivadores e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão

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Justiça anula cassação de vereador que disse não gostar de 'viado'

Vereador teve mandato cassado por homofobia, mas decisão foi revertida

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Advogado vai a julgamento de forma inusitada e recebe elogios do magistrado; entenda

O advogado enfrentou o tribunal numa cadeira de rodas, após adiar cirurgia

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Primeira ministra negra do TSE revela racismo sofrido: “me disseram que eu nem era tão escura”

Edilene Lôbo falou sobre o orgulho de estar em um cargo tão importante no TSE

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Caso Stephanie: Defesa de réu perde prazo e condenação se torna definitiva

Helder Andrade Santos foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por estrangular até a morte a jovem Stephanie Silva Santos de Souza, em Simões Filho

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Coronel da PM vai para reserva com salário de mais de R$ 70 mil

Valor foi publicado no Diário Oficial da Bahia

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Globo faz acordo milionário com narrador para encerrar processo de assédio na Justiça

Ao todo, a Globo desembolsou cerca de R$ 1,1 milhão no acordo

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Codesal condena estrutura do Complexo Penitenciário da Mata Escura; entenda

Situação foi decretada após inspeção da Codesal, junto ao Ministério Público

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Promotor Davi Gallo não vai mais deixar Promotoria do Tribunal do Júri do MP-BA; saiba o motivo

Promotor Moacir Silva do Nascimento Júnior vai assumir 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

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Fórum de Ilhéus repreende advogadas por causa de roupa: "corpo que chama atenção"

Fórum Epaminondas Berbert de Castro repreende advogadas por estrem com vestido acima do joelho

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STF afasta cinco diretores da Abin e PF prende dois servidores por rastreio de celulares

PF cumpre 25 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva

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Davi Gallo deixa Promotoria do Tribunal do Júri de Salvador

Gallo deixará a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri após 20 anos

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Justiça orienta pela substituição do genro de desembargador em lista tríplice para o TRE

Decisão da Justiça veio após suspeita de prática de nepotismo

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Justiça condena gravadora em indenização milionária para filhos de João Gilberto; saiba o valor

Gravadora é acusada de remasterizar algumas músicas originais do artista sem autorização

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TCE/BA aprova, com ressalvas, prestação de contas da Uneb

Sanção foi aplicada ao ex-reitor da Uneb, José Bites de Carvalho

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Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira

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Deputados pedem apuração da morte de Karol Eller e da "cura gay"

Influenciadora digital morreu quinta-feira (12) por suicídio

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VÍDEO: Mãe se expressa contra acusado de assassinar filho e acaba recebendo voz de prisão; entenda

Mãe recebeu voz de prisão durante audiência de instrução de assassinato do filho

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VÍDEO: Desembargador afastado após decisão sobre líder do BDM será investigado por falsificação de registro de aposentadoria

Hipótese sobre o desembargador foi levantada durante sessão no CNJ