Justiça

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Juiz Cláudio Césare Braga Pereira é promovido desembargador do TJ-BA

Juiz vai ocupar vaga de Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Operação Faroeste

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Caso Sara Mariano: Mãe de cantora assassinada diz que continuará lutando pela guarda da neta

Justiça indeferiu pedido de mudança de guarda da menor feito pela mãe de Sara Mariano, Dolores Freitas

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Empregada ganhará R$ 100 mil de indenização por ser obrigada a votar em Bolsonaro; entenda o caso

Empregada foi demitida por ‘não compartilhar’ dos valores da empresa

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Ministério Público vai exigir que cidadão se identifique para consultar salário de procuradores

O CNMP é um órgão de fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público

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No Pará, juiz fitness gera polêmica ao condicionar decisão à prática de exercícios físicos

Juiz determina que obeso só receba medicamentos mediante prática de exercícios físicos

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Inquérito contra árbitro de casos Petrobras e Eldorado é reaberto pelo MP do Rio de Janeiro

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Ex-marido de Maria da Penha alega 'injustiça' em condenação por tentativa de homicídio; entenda

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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Sessões terão início no dia 15 de dezembro

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TRT-5 define os nomes de coordenadoras e de supervisoras dos Cejuscs

Centros de Conciliação (Cejuscs) do TRT-5, que trabalham na resolução de conflitos trabalhistas, têm novas coordenadoras e supervisoras

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Mulher tem condenação inusitada após agredir atendente de fast food; saiba detalhes

O crime aconteceu na rede norte-americana Chipotle e foi julgado em Ohio

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Viúvo que perdeu esposa no dia do casamento vive disputa judicial com sogra; entenda

Ele sofreu ferimentos graves e ficou internado por um tempo

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Pesquisa aponta que 38% reprovam atuação do STF

27% aprovam o trabalho da Corte

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Cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio são aprovadas na Bahia

Cerca de 5% serão reservados para pessoas trans em estágios de diferentes categorias

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Moraes derruba decisão que obrigava SBT a pagar R$ 8 milhões a Rachel Sheherazade

Sheherazade acusa o SBT e Silvio Santos, de assédio, censura e fraude.

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CNMP arquiva ação contra promotora que ficou no celular em audiência

Magdalena Torres Teixeira falou ao telefone, comeu, tirou selfie e mandou áudios durante audiência

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Paciente perde útero em cirurgia e Unimed é condenada

A empresa Unimed terá que pagar cerca de R$ 50 mil

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Artistas e empresários encaminham denúncia ao Ministério Público e ao Procon contra site; saiba qual

Denúncia envolve práticas ilícitas de um site de venda de ingressos

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Promotor Pedro Maia é eleito Procurador-Geral de Justiça da Bahia com 98% dos votos

Candidato único, Pedro Maia recebeu 569 votos, o equivalente a 97,77% da votação

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Homem é condenado a 17 anos de prisão por matar mulher a pauladas na cabeça

Criminoso foi condenado mais de um ano após o crime

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Mãe e madrasta que mataram bebê por beber leite sem autorização são condenadas

Mulheres foram condenadas a mais de 50 anos de prisão

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MP pede que hotel na Pituba seja interditado até executar projeto contra incêndio

O incêndio no Hotel Golden Park no último domingo no primeiro andar

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Caso Sara Mariano: Ministério Público indica que guarda da filha do casal siga com família paterna

A informação foi obtida pelo BNews, nesta quarta-feira (6).

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Barroso explica iniciativa de bolsas para candidatos negros em concursos e gargalos do judiciário: 'Queremos enfrentar e aprimorar'

Luís Roberto Barroso participou do painel de encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador

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Secretária-geral do CNJ avalia resultados do Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador; confira

Adriana Cruz classificou como "extremamente rico" o trabalho realizado por magistrados em Salvador

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Gestor da Ferbasa tem nome envolvido em transação suspeita; confira detalhes

Esta não é a primeira vez que o gestor tem nome envolvido em transação suspeita

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Desembargador José Rotondano aponta ações do Judiciário para acelerar processos

O evento tem como objetivo estabelecer as metas do Judiciário para 2024 e expandir projetos que sendo desenvolvidos em todo o país

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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

Votos na Terceira Turma foram unânimes

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Presidente do STJ fala de desafios e metas do tribunal no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Maria Thereza falou sobre número de processos e julgamento de casos de corrupção

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Barroso afirma que cotas não são suficientes para estabelecer equidade racial no Judiciário; entenda

Luís Roberto Barroso participou, em Salvador, nesta segunda-feira (4), do 17º Encontro Nacional do Poder JudiciárioO

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Barroso: "O Brasil vive uma epidemia de judicialização"

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, diz que as ações contra o INSS são um dos principais gargalos