Justiça
Reforma tributária pode incluir armas de fogo no IS para resuzir o acesso da população a esses produtos
Patrono se sentiu humilhado em audiêcia virtual, por não estrar trajando a tradicional a beca, tradicional indumentária nos tribunais
Segundo a decisão, o motociclista trabalha em escala fixa
Desembargador já foi condenado por violência doméstica contra a irmã e a mãe
Atividades acontecem até a próxima sexta-feira (12)
A emenda sobre dispensa de comprovação de feriado agora segue para sanção presidencial.
Relator destacou que, embora a confissão do condenado não tenha sido o único meio de prova, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial
Foco principal do MPBA será a situação dos ambulantes e catadores e especial atenção para acolhimento aos filhos desses profissionais
Decisão judicial por falha técnica teve como argumento a relação de consumidor entre os usuários e a empresa
Critério do valor estipulado da pensão alimentícia é a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante
Decisão judicial para contratação atende a um pedido de tutela antecipada feito pelo COREN.
A prisão da advogada foi executada após ser suspeita de portar oito pacotes de diferentes entorpecentes
Servidora ainda denunciou falas de "conotação sexual" por parte do político
Discussão sobre sexo na prisão ganhou força após caso envolvendo carcereira brasileira em Londres
Mulher é foragida da Justiça após ter sido condenada em julgamento do STF por 8 votos a 1
Adélio Bispo iria para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais
Desembargador já foi condenado por violência doméstica em 2023
Dentre os bens leiloados estão móveis de aço e madeira e assentos
Empresa exibiu um vídeo a favor da manutenção do ex-presidente no poder aos funcionários
Ana realizou um encontro com diversos advogados sobre a importância do fortalecimento da OAB para o futuro da advocacia
Decisão contra o advogado Claudio Dalledone foi preferida nesta sexta-feira (5)
Adélio Bispo, autor da facada, está detido desde 2018
Tim Lopes foi morto em 2002, no Rio de Janeiro
Investigação interna apontou existência de esquema entre auditores do TCU
Esse discurso do desembargador se deu no julgamento a um caso de assédio entre um professor e uma aluna em Curitiba
Outras 11 pessoas envolvidas com falso Schwarzenegger continuarão respondendo pelo crime
Homem não aceitava fim do relacionamento e queria expor a mulher
Justiça espera saber se haverão investigações federais sobre a ação policial
São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória
