Justiça

Justiça

Saiba como ficou a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

Confira os novos nomes da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

Justiça

Desembargadora Cinthya Resende é a nova presidente do TJ Bahia

Cinthya era a grande favorita à presidência do TJ Bahia

Justiça

Conheça o perfil da nova desembargadora eleita presidente do TJ Bahia

Desembargadora Cynthia Resende se consagra nova Presidente do TJ Bahia

Justiça

TJ Bahia está a um passo de eleger uma mulher como presidente; confira detalhes

Desembargadores do TJ Bahia abrem mão das candidaturas para apoiar candidata

Justiça

Apesar de contestação de ONGs, STF valida lei sobre licença ambiental na Bahia

Decisão do STF mantém regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual

Justiça

Petrobras sai vitoriosa em ação trabalhista bilionária; confira os valores

STF mantém decisão favorável à Petrobras em processo que discute forma de pagamento de funcionários

Justiça

Pai fumante perde direito de conviver com filho e mãe fica com guarda

Juiz alegou que decisão foi crucial para assegurar e garantir a saúde do filho na primeira fase da vida

Justiça

Acidente? Mãe de Alexandre de Moraes teria compartilhado fake news contra o filho

Justiça

Família de Mãe Bernadete irá à Justiça contra ONG que pediu indenização de R$ 143 mil ao Estado da Bahia

Para família de Mãe Bernadete, ONG se aproveitou da comoção popular pela morte da líder quilombola

Justiça

Lula nomeia três ministros para o STJ; posse será no dia 22

As nomeações dos ministros foram publicadas nesta sexta (10)

Justiça

Desembargador desiste de viagem à Espanha após jornal revelar gasto; entenda

Justiça

Juiz pode ter atuação limitada ao assumir vara da Lava Jato

Pereira Júnior figura em primeiro lugar entre os juízes inscritos para atuar na Vara da Lava Jato

Justiça

Professora é barrada em fórum por usar short-saia

Doutora em Comunicação e Semiótica pretendia utilizar o caixa eletrônico do local

Justiça

STF tem maioria para autorizar Justiça Militar a julgar civis em tempos de paz

Justiça

Presidente da Ampeb enaltece XXV Congresso do Ministério Público: “Evento diferenciado”

A palestra de encerramento do congresso será feita pelo ministro Luís Roberto Barroso

Justiça

Justiça anula demissão de advogada que denunciou nepotismo e supersalários em universidade

Advogada foi demitida por reitor de universidade após denúncia; Justiça ordenou que profissional fosse reintegrada

Justiça

TSE aponta nepotismo e determina substituição de advogado da lista para o TRE-MS

Advogado eleito para lista tríplice é sobrinho de desembargador do TJ-MS

Justiça

J&F vai ao STF para suspender venda da Eldorado e leniência

A petição foi encaminhada à reclamação em que o ministro do STF Dias Toffoli declarou imprestáveis as provas da Odebrecht na Lava Jato

Justiça

Relator de condenação de Bolsonaro deixa TSE e diz que 'democracia é frágil'

Aos 69 anos, ministro Benedito Gonçalves, encerrou nesta quinta-feira (09) sua atuação como integrante efetivo

Justiça

VÍDEO: “É preciso uma lei mais firme”, diz jurista do MP sobre a segurança pública em Salvador; assista

Segundo dia do Congresso Nacional do Ministério Público teve a presença de juristas especializados em Direito Penal

Justiça

Presidente da Ampeb exalta presença de alunos da rede estadual em congresso do MP

Segundo Marcelo Miranda, esta é uma maneira de aproximar o MP da sociedade

Justiça

“O papel do MP é lutar pela ampliação de liberdade”, diz Raquel Dodge em congresso

A integrante do MPF participou do XXV Congresso Nacional do MP, em Salvador

Justiça

STF suspende mais uma vez julgamento do reajuste salarial de servidores da AL-BA, TCM e TCE

STF entra com novo pedido de vista e adia julgamento do reajuste salarial; entenda

Justiça

STF mantém afastamento de desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção na Bahia

Desembargador Luiz Fernando Lima foi afastado no dia 17 de outubro

Justiça

Desembargador do TJ-BA lança livro e destaca: "Trata de temas que são relevantes na atualidade"

Jatahy Júnior, desembargador do TJ-BA, faz publicação após mestrado na UFBA

Justiça

Centro de Convenções recebe Congresso Nacional do Ministério Público

Evento contou com diversas autoridades baianas e nacionais

Justiça

Casas Bahia é acionada por MP-BA por práticas abusivas

Práticas abusivas acontecem contra consumidores

Justiça

Concorrendo à presidência do TJ, Gardênia Duarte revela motivo para demora de conclusão dos processos

Gardênia Duarte é a atual vice-presidente do TJ - BA

Justiça

Advogado baiano vira réu por uso de documento falso em mais de 200 processos

A denúncia do MP foi recebida pela Justiça na última quarta-feira (31).

Justiça

Lobista da Odebrecht já teve negócios com cartel de Pablo Escobar; entenda

Até agora não era conhecida a condenação criminal de Zambrano no Brasil