Justiça
Sobre a pensão alimentícia, o magistrado citou que os tribunais costumam olhar, hoje, de forma diferente
A Associação criminosa teria desviado mais de R$ 151 mil dos cofres públicos com os golpes
Ele terá de usar tornozeleira eletrônica
As proposições são dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) e sugerem penas de três meses a seis anos e multas para o infrator
Para autarquia, norma constrói ferramenta de vigilância estatal
Empresa alegou que culpa seria exclusiva do consumidor, mas tese foi rejeitada pela juíza
Crimes foram cometidos em agosto e novembro de 2020 e expuseram dados de servidores do órgão
O pedido para investigá-lo foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos
Ministério Público juntou parecer ao processo em 18 de janeiro deste ano
Decisão foi do STJ
Adversários do governo federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital
O TJ-RJ havia marcado para segunda-feira (25) o julgamento que definiria se a apuração voltaria à primeira instância ou continuaria no âmbito do Órgão Especial.
Eles afirmaram que o procurador é omisso em apurar crimes do presidente da República
O julgamento, marcado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, está programado para segunda-feira (25)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, é o único que pode abrir investigação e denunciar o presidente e ministros de Estado por crimes comuns
Eduardo Rocha Siqueira terá de pagar R$ 20 mil ao agente Cícero Hilário Roza Neto
Após o fim do prazo de suspensão estabelecido pelo ministro, caso o Congresso não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral
Ela é alvo da Operação Injusta Causa
Decisão liminar beneficia Norberto Frerichs e Maria das Graças Boness
Falsa jurista é ré em ação movida pelo MP-BA por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Adailton Maturino é acusado de associação criminosa e corrupção ativa
A empresa tem dez dias para responder e apresentar os documentos comprobatórios
O caso envolve a empresa Organização de Serviços Técnicos (OST) por suposta fraude em licitação e superfaturamento no contrato de locação de veículos
Advogada acusava 'falsa jurista' de ter plagiado artigo acadêmico
João Carlos Santos Novaes teve a prisão revogada no final do ano passado e responde em liberdade
Ex-ministro está cumprindo pena após ser condenado no STF a 14 anos e 10 meses de prisão
Desembargadora e casal de empresários fizeram o pedido ao plantão do Superior Tribunal de Justiça
