Justiça
Atualmente, incide ICMS de 28% sobre o produto, que é considerado essencial
A judicialização de projetos que preveem descontos em mensalidades acontece por todo o País
O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da entidade tinha apoiado o desembargador
Esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006
Tentativa de retomar terras localizadas na Península de Maraú aconteceu no dia 1º de julho
Roca assumiu o caso após a descoberta de que Frederick Wassef abrigou por cerca de um ano Fabrício Queiroz
"Na rua, somos cidadãos", afirmou Marco Aurélio
Órgão instaurou inquérito para apurar denúncias quanto ao atendimento e viabilização dos trâmites documentais para recebimento dos imóveis
Ministro do STF concedeu liminar contra a determinação da primeira instância
Presidente do Senado considerou que um juiz de primeira instância não tem competência para determinar uma medida invasiva dentro do Congresso
Defesa de ex-governador alegou que ele corre riscos de contrair a Covid-19
Adelmo Filho já foi preso em flagrante acusado de receptação de fios, cabos e hidrômetros, além de colecionar processos na Justiça baiana
A decisão seria discutida online ou Toffoli se veria obrigado a levar o tema para análise conjunta por videoconferência
Concessionária Bahia Norte administra a BA-093
O presidente do STF fez um raio-x do crânio e ficou em observação
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
Pedido foi feito pela Defensoria e reintegração está suspensa até 30 de setembro
Decisão liminar foi concedida na tarde de sábado (18) a favor do advogado Victor Granado Alves,
As pautas começaram a tramitar no TSE antes do recesso do Judiciário
Ministro Dias Toffoli bateu a cabeça
Na lista estão o empresário e executivo da Decall Brasil, Mariano Marcondes Ferraz, e o lobista Milton Pascowitch
Ex- ministro avalia que se população carcerária deve ser libertada é melhor que presos por crimes menos graves sejam soltos
A medida representaria um risco à independência funcional dos integrantes do MPF
Ministra diz que tem certeza que não cometeu crime algum. Durante reunião ministerial de 22 de abril, ela pediu a prisão de governadores e prefeitos
O caso se refere à fala da ministra sobre prefeitos e governadores que adotassem medidas drásticas de combate ao coronavírus
Em nota, a gestão municipal se manifestou sobre o caso.
Representação foi feita pelo senador Alessandro Vieira
Os dois são investigados no esquema de “rachadinha” do gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Sérgio Humberto foi preso após a deflagração da primeira fase da Operação Faroeste
Relatório médico do COP da Mata Escura comprovou risco real de morte do ex-ministros
