Justiça
Anteriormente, o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira havia sido escolhido para substituir a desembargadora investigada pela operação
Justiça entendeu que a criança não tem discernimento para diferenciar publicidade do conteúdo do canal
Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito
O benefício para presos em regime semiaberto estavam suspenso desde março por causa da pandemia de coronavírus
Desde acusações de assédio até estupro e injúria racial, alguns participantes do reality têm estampado as notícias sobre processos e investigações policias
Os mandados fazem parte da Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos
Aquisições aconteceram entre 2011 e 2016. Órgão verificará se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal
Esquema apura venda de decisão judicial no Tribunal de Justiça da Bahia e investigação aponta recebimento de propina por magistrados
Ilona Márcia Reis é acusada pelo MPF de chefiar um dos esquemas de venda de sentenças no TJ-BA
Advogados de Marco Aurélio Dórea afirmaram que vão apresentar apenas alegações finais
Órgão federal se antecipou ao pedido de renovação das preventivas por mais 90 dias
Desembargadora é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças em processos sobre posse de terras no oeste baiano
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
A ordem de prisão foi expedida na sexta pela juíza Caroline Vieira, da 7ª Vara Federal Criminal, substituta do juiz Marcelo Bretas
O movimento foi visto como uma espécie de retaliação ao presidente da Corte
O prazo da prisão domiciliar de Lígia - que foi presa no âmbito da Operação Faroeste no último dia 14 - venceu na sexta-feira (18)
Diante da “aparente gravidade das condutas”, a Corregedoria solicitou a cópia integral da audiência
O objetivo principal da política pública é o incremento da presença negra nos espaços de poder e decisão
O retorno foi autorizado pelo juiz Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em decisão proferida na sexta-feira (18)
Augusto Aras avalia que é preciso considerar os direitos dos cidadãos em liberdade e garantir o direito à segurança pública e o direito das vítimas
O pedido de prisão de Rafael Rezende e Kleiton Silva Santos, funcionários da loja, e de Paulo Francisco da Silva, que trabalhava na empresa de segurança terceirizada Vector, foi negado
O grupo argumentou que ela não poderia ser candidata por ser viúva do prefeito Celso Loula Dourado
Repasse dos valores era intermediado por um lobista
Defesa de Viviane Chicourel ingressou com Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de Brasília
Montante foi encontrado, na manhã desta sexta-feira (18), na cidade de Santo Antônio de Jesus
Magistrado presidia audiência referente a pensão alimentícia, com guarda e visitas aos filhos menores de idade numa Vara de Família de São Paulo
João Carlos Novaes deve deixar o COP da Mata Escura ainda nesta sexta-feira
MP-BA denunciou suposta jurista por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
