Justiça
Justiça de São Paulo negou recurso da empresa contra a decisão
Ana Cristina é mãe do quarto filho do presidente
Job Brandão foi livrado das acusações pelo STF no caso dos R$ 51 milhões
Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho
A decisão atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação civil pública contra a escola
Defesa do senador diz que medida "causa espanto"
Celso de Mello autorizou a prorrogação por mais 30 dias do inquérito de suposta interferência na PF
Pedido, feito em ação penal que tramita no STJ, se deu em virtude de alterações legislativas promovidas pela Lei do Pacote Anticrime
Unidades apresentaram necessidade de novas obras após seis meses
Ele vetou a aplicação IPCA-E -um índice mais vantajoso para o empregado
Na última segunda (29), Queiroz negou saber informações sobre vazamento em depoimento à Polícia Federal
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
Operação Old School apura fraude em licitações para construção e reformas de escolas no município
Até o momento, todas as prisões da Operação Faroeste foram mantidas pelo STJ
Pacheco foi denunciado na última quinta-feira (25) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça sob acusação de peculato, que significa a apropriação de recursos públicos
Diante das graves irregularidades, o ministro relator do processo, Bruno Dantas, decidiu enviar os "casos mais escandalosos" ao MPF (Ministério Público Federal) para que os beneficiários sejam processados criminalmente
De acordo com advogados, ordem de desapropriação foi expedida para a área errada
O assunto rendeu polêmica nesta semana
A partir de hoje Corte entra em recesso
Na ocasião, em comentário pela RedeTV!, Marchiori comparou a peruca que Ludmila usava com um bombril. O caso se arrasta desde então
Inquérito está protegido sob sigilo; jornalista teve a prisão prorrogada por mais cinco dias
Ele é suspeito de participar do esquema de "rachadinhas" no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito dos atos antidemocráticos, determinou nesta terça-feira (30) a prorrogação por cinco dias da prisão temporária do jornalista
Até o momento, aproximadamente R$ 2 milhões foram destinadas ao combate à pandemia na Bahia
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais em atuação na Bahia, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
Desembargadora atendeu pedido da AGU
Era possível a contratação de apenas 399 pessoas, enquanto que os editais previam número muito superior, com mais de 900 vagas, aponta o relatório
