Justiça
Parlamentares e ministros do STF voltam em fevereiro; dinâmica dos dois Poderes é diferente durante período de pausa
Na denúncia, crime possui cinco agravantes, inclusive a de feminicídio
Magistrada está presa, desde 20 de dezembro, na Penitenciária da Papuda, em Brasília
Joesley e Wesley firmou delação premiada com a Procuradoria-Geral da República
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Eles pertenciam a um grupo criminoso cuja dinâmica era organizada em quatro núcleos, segundo ministério
Para advogado, funcionários do centro comercial cometeram crime de injúria racial contra os adolescentes
Questões relacionadas à visita íntima em presídios, interceptação telefônica e importação de medicamentos são alguns dos temas pautados
Decisão acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Rita de Dr. Celso
A defesa da advogada afirmou que ela só comia cenoura e quiabo devido à falta de opções veganas e chegou a ser internada após passar mal por causa da ‘má alimentação’
Três decisões judiciais já se basearam nas conversas reveladas pelo The Intercept Brasil
O presidente da OAB vai entrar com ação penal e indenizatória contra Eduardo Bolsonaro
Termo de acordo administrativo referente a terrenos localizados no município ainda precisa ser homologado pela justiça para ter validade. O Flaviano Rohrs é genro do beneficiado pela decisão
Decisão liminar acontece em mandado de segurança interposto por produtora desclassificada no processo
Prefeito afastado do Rio de Janeiro será acompanhado por escolta policial
Petista busca, a partir destas informações, reverter condenações na Justiça alegando parcialidade dos envolvidos nos julgamentos
Defesa de Maria do Socorro impetrou habeas corpus em nome da desembargadora
Equipe se reuniu em caráter extraordinário no último sábado (26)
Mandado acontece após pedido de interdição de um dos filhos de Saul Klein por gastos abusivos em fortuna
Analise do feito ficará a cargo da vice presidente do STF, ministra Rosa Weber
Ministro classificou como covarde o assassinato da juíza Viviane
Os advogados do ex-presidente já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do STF, Luiz Fux
2020 foi um ano ruim
Corte conclui o ano com redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado
"Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades", explicou o magistrado
Soltura ocorre instantes após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinar a imediata transferência do prefeito afastado
Apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão, o prefeito afastado permanece preso
Servidora era assessora da Corte
Carlos Lupi defende questionamento no STF e diz que norma requer prazos; ex-presidenciável não se manifesta
A liminar foi deferida na noite desta terça-feira (22)
