Justiça
Determinação é do ministro Benedito Gonçalves
De acordo com STJ, crimes envolvem ações judiciais de uma grande empresa que está em recuperação judicial
Ele deve ficar detido por até mais cinco dias, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes
Justiça autorizou a reintegração de posse de terras localizadas em área que não é mencionada em ação de despejo
A decisão acaba, em parte, parecer do Ministério Público referente a um mandado de segurança movido pela APLB de Feira
Operação foi deflagrada nesta terça-feira (30)
Eles se rebelaram contra visita de PGR ao Paraná na semana passada
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada há 11 anos pelo Democratas; julgamento representa derrota para governos petistas
Liminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país
A visita ao QG da Lava-Jato motivou reação por parte de seus integrantes
Ele teria mentido ao informar que a decisão proferida pelo STJ não havia sido cumprida porque não haveria, até então, sido emitido um parecer de força executória pelos órgãos competentes da AGU
Ex-deputado federal Luiz Caetano é acusado de ter cometido crimes de improbidade administrativa
Garoto Miguel caiu do prédio, enquanto estava sob responsabilidade da patroa Sari Real
Investigação é sobre a acusação de interferência do presidente na Polícia Federal
Saída aconteceu na última sexta-feira (26); leia nota da PGR
Valor é de R$ 650 por prejuízos materiais e R$ 2 mil por danos morais
Executivo atual também é o que mais expede medidas provisórias com intuito de governar
Ministro Luiz Fux defendeu a necessidade do contato de crianças e adolescentes com a diversidade
Investigação apura a captação de recursos para atos que defendem o fechamento do Congresso e do tribunal
No Dia do Orgulho LGBTQI+ o BNews faz uma série histórica das conquistas ligadas à causa
Ex-ministro da Justiça já havia assumido a culpa com sua co-autora
Ex-Procurador Geral de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, acusado por uma funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de assédio sexual
Ex-ministro afirmou que culpa do plágio foi de advogada coautora de trabalho
Todas as cidades notificadas terão até 90 dias para informar quais contratos mantêm com cooperativas e as medidas que estão adotando para obedecer às normas impostas na recomendação
Com a mudança, não há mais procuradores no grupo da força-tarefa de Brasília
Filha de William, de oito anos, deu depoimento emocionante: "Espero que o homem que matou meu pai fique preso pra sempre, porque eu sinto muita falta dele"
Presidente é investigado por suposta tentativa de interferência na PF
Encontro provocou desentendimento a respeito da transferência de informações sigilosa
João Otávio de Noronha também fez ressalvas à atuação do Ministério Público e ao uso de prisões preventivas
Universidade afirmou que já há matérias obrigatórias e eletivas que tratam da temática
