Justiça
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Tribunal já alertou que proposta flexível em tramitação no Congresso contraria LRF e Constituição
Determinação vem após aumento do número de mortes nesse tipo de ação
Posicionamento de Fux vem após a proposta aprovada no mês de outubro que visa transferir das turmas do STF para o plenário da corte todas as investigações e processos criminais
Defesa de João Carlos Novaes fez novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele corre risco de morte
Dois acusados descumpriram as determinações da prisão domiciliar
São cumpridos mandados de busca e apreensão contra ex-funcionário da Petrobras
Penas vão de três a seis anos de reclusão
Ele adiantou que ainda não é possível prefeitos tomarem tal decisão
A maior cicatriz, na testa, é resultado de uma queda no mês de agosto em casa, em Marília (SP)
Os prefeitos terão que pagar multas de mais de R$ 57 mil cada um
Segundo a ação, a intervenção teria o objetivo de reorganizar a prestação dos serviços de saúde até que seja possível a reformulação do funcionamento do Hospital
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do estado de São Paulo ainda cabe recurso
A profissional já havia sido contratada pelo casal e se negou a fotografar no dia do evento
O ministro observou que é direito do preso à audiência de custódia, momento em que se realiza imediatamente após a prisão
Beto, como era conhecido, foi espancado por dois homens que trabalhavam como seguranças do estabelecimento comercial
Episódio aconteceu nas eleições de 2016
A emissora teria errado em uma homenagem e premiou outra pessoa ao invés da verdadeira merecedora
Quantia foi arrecadada pela Procuradoria-Geral da União por meio de cobranças judiciais e acordos
Na decisão, o desembargador Loyola decidiu a favor de um agravo de instrumento, com pedido de liminar, feito pelo MP do DF
Messer havia sido denunciado por lavagem de dinheiro, evasão e associação criminosa
Caso chegou ao Supremo após uma ação em conjunto dos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL
Grupo comandará entidade até novembro de 2022
Markson de Oliveira havia retornado à prisão após decisão em segundo grau do TJ-BA
Negra, obesa e dependente química, mulher havia sido presa por ter furtado um bolinho de bacalhau
