Justiça
Documento pode ser contestado pelo governador
Carlos Humberto Lauton precisou solicitar urgência na expedição e cumprimento do documento junto ao TJ-BA
Para a realização de exame de sanidade mental, paciente precisa passar por outros procedimentos
Servidores de arquivo estão em fase final de recuperação de backup
678 mil novos voluntários se inscreveram para trabalhar nas eleições municipais deste ano
Relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que já emitiu liminar proibindo abate
Investigação, que estava no STF e foi encaminhada à Justiça Federal, foi recebida pela 10ª Vara
Lanchonete foi processada por ex-funcionário dispensado sem justa causa
Prazo foi dado pelo CNJ no âmbito de um Procedimento de Controle Administrativo
Em caso de ausência injustificada, poderá ocorrer condução coercitiva
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) pela juíza Paula Narimatu de Almeida
Acontecimento inusitado foi possível por conta do indeferimento do pedido de redesignação da audiência
Sérgio Humberto é acusado de violação dos deveres funcionais em um processo que tramite no TJ-BA
Novos advogados de Maria da Graça pediram mais tempo para acessar processos
A acusação se baseia em reportagem da revista "Época" que diz que essa reunião teria como objetivo pedir para que o governo usasse sua estrutura para produzir provas em favor de Flávio
A operação é desdobramento da Câmbio, Desligo, de 2018
Defesa do réu solicitou internação em clínica particular e rechaçou pedido de domiciliar feito pelo MP-BA
Em julgamento da Segunda Turma da corte, o novo integrante do tribunal cumpriu as expectativas e se alinhou a Gilmar e a Ricardo Lewandowski para esvaziar a Lava Jato
Milton foi indiciado por estupro de vulnerável
Rede de fast food deveria pagar R$ 37 mensais para manutenção e lavagem de uniformes
Estupro aconteceu no Espírito Santo e o aborto foi realizado, com aval da Justiça, em um hospital de Recife em agosto
Na sentença, acessada com exclusividade pelo BNews, juiz aplicou outras medidas cautelares
Juiz do Distrito Federal entendeu que não há vínculo contratual entre as partes, que recorreram da sentença
Empresário não compareceu ao procedimento e defesa alegou vício na intimação
Processos retornaram aos relatores originais e advogados já conseguem fazer peticionamento eletrônico
Chico Rodrigues responde a processo disciplinar interno dentro do partido, segundo o presidente
Presidente do STF e CNJ anunciou iniciativa durante sessão do Conselho da Justiça Federal na tarde desta segunda-feira (9)
Declaração foi após testemunha na CPMI das fake news dizer que a repórter trocaria informação por sexo
Ordem também publicou cartilha com orientações para prevenção à covid-19
