Justiça
No processo apresentadora do SuperPop afirma que sofreu danos morais
Plenário confirmou decisão contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função
TRF1 entendeu que fatos denunciados já foram objeto de absolvição em outro processo
Defesa de Cátia diz que intenção do processo é ser instrumento de vingança
A suposta omissão apontada pelo Ministério Público integra a análise da evolução patrimonial de Flávio na investigação sobre as ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
Ele foi transferido nesta quinta-feira (19) e, após a alta, vai para prisão domiciliar
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra
Denúncia contra a suposta jurista foi oferecida à Justiça nesta quarta-feira (18)
Suposta jurista é acusada de plagiar diversos trabalhos de ex-alunos e submetê-los a publicação
Jovem havia registrado boletim de ocorrência por ameaça, mas não quis dar prosseguimento ao processo
Advogados de João Carlos Novaes afirmou que ele possui “enfermidade grave”
Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap
Antônio Miranda Silva Júnior negou participação na falsificação de qualquer documento, e disse ter ficado perplexo ao tomar ciência dos fatos
A proposta descentraliza a responsabilidade sobre as forças-tarefas
Após realização de exames e tratamento, réu será encaminhado à prisão domiciliar
O motivo da ação judicial foi uma postagem contra a ex-primeira dama, Marisa Letícia, compartilhada pela atriz
Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões
Defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP)
MPF denunciou profissionais por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Quitação da primeira parcela do débito é a condição para o ex-ministro progredir de regime
Carlos Humberto é acusado em ações do MP-BA de se apropriar de dinheiro de clientes
Jair Tércio tem mandado de prisão preventiva em aberto e está foragido da Justiça
Ministro aponta que Oswaldo Eustáquio burlou decisão da Suprema Corte
Episódio protagonizado por Carol Solberg aconteceu durante uma entrevista ao vivo em setembro
A Segunda Turma do STF já tinha garantido ao petista o direito a acessar as provas, mas a 13ª Vara Federal de Curitiba não havia disponibilizado o material
Sikêra fez declarações consideradas homofóbicas pela apresentadora
