Justiça
Após expedição de ofício do COP, MP-BA defendeu manutenção das prisões preventivas de três réus acusados de fraudes em processos do TJ-BA
No estado, outras 1.298 apurações estão em aberto somente na área de combate à corrupção
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e foi pedido o sequestro de bens
Reviravolta no placar que barrou recondução da cúpula do Legislativo é creditada à pressão da opinião pública
O benefício deve ser colocado em prática já no início de 2021
Decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira (7)
Priscilla Alves Coelho quebrou o silêncio sobre o processo, trisal e agressão
Ministro é relator do inquérito aberto contra Bolsonaro tendo como base as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça - e ex-juiz da Lava Jato - Sérgio Moro no final de abril .
Agentes da Delegacia contra a Corrupção e Crimes Financeiros cumprem quatro mandados de busca e apreensão
Procurador-Geral solicitou que quantia seja depositada em um fundo de Direitos ou revertida à União
Fux, Barroso e Fachin votam contra posição de Gilmar neste domingo e sepultam chance de recondução na Câmara e no Senado
Sessão, que aconteceria na última quinta-feira, será em 10 de dezembro, às 8h30
Placar de julgamento no Supremo é de 4 a 3 por brecha à possibilidade de reeleição no comando do Congresso
Além disso, advogados pediram que processo tramite sob sigilo, após repercussão do caso na mídia
Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes
O texto que provocou a ação foi publicado no dia 21 de fevereiro no site da revista, com o título “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”
Ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte
Empresário acertou delação premiada, homologada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), há um mês
As apurações mostram uma relação próxima entre a Secretaria de Comunicação e youtubers bolsonaristas conhecidos por integrar o "gabinete do ódio"
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
Subseção de Feira de Santana ainda repudiou toda e qualquer prática de violência contr a mulher
Anteriormente, o ministro Og Fernandes havia negado o acesso, mas entendeu que não há prejuízo para o andamento da ação penal
A magistrada determina que o acolhimento deve ser cumprido com urgência pelo oficial de Justiça de plantão, que deverá ser acompanhado por um conselheiro tutelar
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
Ex-aluna da UniRuy, que acusa professora de plágio, pede R$ 40 mil em danos morais
TJ-BA julga nesta quinta-feira pedido de liberdade dos três réus invesntigados por fraudes em inventários
Advogado alegou que não existe risco de fuga e deixou passaporte do acusado à disposição da Justiça
São cumpridos também mandados de busca e apreensão em São Paulo e no estado do Ceará
Outra mulher suspeita do crime foi presa em São Paulo
Punição é aplicada quando acusação falsa mobilizar órgãos de investigação; texto segue para sanção
