Justiça
Carlos Alberto Aragão havia pedido maior prazo para apresentação de defesa prévia, mas sigilo da ação tem dificultado acesso dos advogados aos autos
Edital de convocação foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado da Bahia
Órgão federal deu 30 dias para que prefeitura de Mata de São João apresente informações sobre regularidade da obra
Entre os mencionados estão os ex-ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Palocci, da Fazenda
Condenação ocorreu nesta sexta-feira
"Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária", disse o presidente do STF
Exame deve ser realizado até o dia 29
Professora conseguiu decisão liminar e Univasf tem dez dias para cumprir o determinado
Rede de farmácias foi condenada por não oferecer condições seguras de trabalho aos funcionários
Acusados são Silas Bento e o filho dele, Vanderson Bento
Defesa de João Carlos Novaes entrou com Reclamação junto ao Supremo
Kassio Nunes Marques e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram na tarde desta quinta-feira (22) para definir data da solenidade
Situação ocorreu nesta terça-feira
Desembargador foi aprovado em sabatina no Senado para ser ministro do STF
Carlos Alberto Aragão alegou que advogados tiveram acesso ao processo somente nesta quarta-feira
Advogado acusa ex-professora de ter plagiado artigo de autoria dele e pede indenização
Agora, o Senado enviará uma mensagem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informando a aprovação de Kassio Nunes Marques para o STF
Na investigação, a Polícia Federal apontou suposta ingerência política de Collor atrelada ao Ibama para atender interesses do empresário João Carlos Ribeiro
Carlos Samuel teve a prisão preventiva substituída por medida cautelar para tratar vício em drogas
Ele é acusado de cometer crimes à época em que presidiu a Câmara de Ilhéus
Durante o discurso de abertura, o magistrado citou trechos da bíblia e contou sua trajetória desde a infância em Teresina (PI) até chegar ao TRF-1
Sessão deve durar entre 8 e 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Depoimentos das testemunhas finais estavam marcados para esta terça-feira (20)
Foram 53 votos favoráveis e 7 contrários
Filho do prefeito de Itabuna foi preso nesta terça-feira por homicídio qualificado ocorrido em 2006
O decano da corte concedeu o habeas corpus a um dos principais chefes do PCC no último dia 10 de outubro, mas a decisão acabou sendo derrubada
Ministros do Supremo acolheram pedido da Defensoria Pública da União nesta terça-feira (20
"Decisões de ministros já foram cassadas, mas descumpridas, nunca", afirmou criminalista
Pedido foi feito pelo MP-BA em ação penal de 2007, que estava em grau de recurso; crime aconteceu em dezembro de 2006
Advogado entrou com pedido nesta segunda-feira (19) em nome de Carlos Samuel
