Justiça
Ela fez uma publicação nas redes sociais com uma montagem dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro
O MPF relata práticas de tortura, desaparecimento e homicídio;Uma das vítimas foi o jornalista Vladimir Herzog
Estudos indicam despesa alta com Justiça, mas baixa capacidade de solucionar casos
Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência
Ministro se aposentará em 13 de outubro
De acordo com a investigação, investigada tem um irmão que integra quadrilha de traficantes ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Advogado tentou impedir possibilidade de futura prisão alegando “constrangimento e perseguição” sofridos pelo empresário
Mobilização por projeto que revê regras é encabeçada por Kátia Abreu e Renan Calheiros
Presidente escolheu Kassio Nunes para vaga na Suprema Corte
Força-tarefa só tem autorização para funcionar até janeiro, e procuradores veem risco a repatriação de recursos
Ministro do Supremo quer checar se de fato não houve investigação de autoridade com foro no STF — o que é negado pelos procuradores
Prazo para implementação de medida é de 90 dias
Presidente da República processou Carlos Minc em agosto de 2018 por danos morais
Ministro autoriza acesso aos autos de colaboração premiada e de ação controlada da PF
o ministro do STJ definiu o valor da condenação imposta à empresa para R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 30 mil para os danos estéticos.
De acordo com dados da Casa Civil, o programa repassou R$ 14,7 mil à entidade
Generais não participaram da decisão.
A indicação deverá sair em breve no Diário Oficial da União
Refinaria Landulpho Alves-Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde, poderá ser vendida pela estatal
Desembargador já havia participado de encontro com Gilmar Mendes e Dias Toffoli
O STJ determinou o fornecimento das informações
O MP-BA pediu que a Justiça proíba a empresa de realizar qualquer atividade de instalação do loteamento
A defesa buscava suspender o andamento do caso apesar do ex-presidente já ter sido condenado
Ex-ministro está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica
Monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967
TJ-BA já adota ferramenta que atende aos critérios descritos por resolução editada pelo presidente do órgão, Luiz Fux
A desembargadora Soraya Moradillo voltou a negar, em caráter liminar, HC ao advogado Marco Aurélio Fortuna Dorea
Wassef é ex-advogado da família Bolsonaro, porém, nem o presidente da República ou o senador Flávio são investigados nessa operação
A retomada presencial será feita de forma gradual
Candidato nega que tenha solicitado benefício