Justiça
Os promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz, que fizeram parte da lista tríplice para concorrer à chefia do MP-BA, farão parte da equipe de Norma Angélica
Posse contou com a participação do governador Rui Costa e do presidente da AL-BA, Nelson Leal
Nove ministros validam lei de Mato Grosso que havia sido questionada pela PGR
empresas atuaram sem alvará de construção e licença ambiental
Ex- esposa de Sérgio Cabral cumpre prisão domiciliar
Simactter-Ba rebateu e disse que a decisão vem trazer novo entendimento dentro do judiciário
Decisão do Rio Grande do Sul contraria entendimento da 5ª Turma do TST
Empresário alegou não haver inconsistências nas unidades vendidas do Mansão Grazia
Juiz titular em Curitiba deu uma única sentença à frente da operação, que já teve ritmo acelerado como uma de suas marcas
Ação investiga suposto gabinete do ódio que funcionaria nas salas do deputado Douglas Garcia (PSL)
O advogado Victor Valente negou veementemente a possibilidade cogitada pela família de William Oliveira
Os 16 postos de trabalho oferecidos haviam sido instituídos em um edital de 2019 que acabou suspenso. A abertura da nova licitação acontece em 18 de março
O caso envolve atraso no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Milena Bemfica moveu ação contra o atleta para cobrar despesas das crianças
Empresas foram processadas por 23 gatos, que pediram suspensão das obras de um empreendimento imobiliário
Deputado estadual Jânio Natal foi acusado pelo MPF à época em que era deputado federal
Participam da votação os 57 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Sete pessoas haviam sido presas na manhã desta quinta-feira (5)
O desembargador Lourival Almeida Trindade avaliou que era ilegal manter a prisão semiaberta da acusada por não haver justa causa
Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 143,5 milhões
Audiência está marcada para o dia 24 deste mês, quando o empresário William Oliveira completaria 29 anos
A defesa do empresário destacou que os outdoors sobre o projeto de lei divulgado constituem divulgação de mandato
Porém, na decisão, Fachin mantém na responsabilidade do STF o grupo de suspeitos que teriam feito repasses irregulares ao senador Renan Calheiros
Decisão do STF foi unânime
Ministra Carmen Lúcia pediu vista; placar está 2 a 1 pela permissão de acesso
Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rubem Dias passará a integrar a 4ª Turma do Tribunal. O desembargador ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Nélia Neves
Para órgão federal, não estão comprovadas condições para deferir o pedido
Varejista tem 95 lojas e três mil funcionários em todo Brasil
Grupo é acusado de integrar esquema para fraudar licitações e superfaturar contratos
