Justiça
Portaria estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais do MPF-BA e medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19
Pedido foi feito pela Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB de SC
Deputados Paulinho da Força e Rejane Dias tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em salas do Legislativo federal
Candidatos são suspeitos de conseguirem nova pontuação por meio de decisões fraudulentas
Justiça determinou pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais; leia decisão
Advogados organizam carreata nesta quarta (29) para pressionar um posicionamento do TJ-BA sobre o retorno das atividades presenciais
O pedido para arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril
São cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão
Ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU)
Noronha vai julgar o pedido da defesa do ex-presidente Lula
Silvio Pereira foi condenado pelo recebimento de uma Land Rover em troca de favorecimento de empreiteira em licitação da Petrobras
A ação, enviada ao STF no último dia 22, argumentava que o andamento do processo continha "vícios"
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Empresa agora terá dois anos para executar o plano, aprovado por credores em abril
Suspensão segue até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Entre as provas, há a microfilmagem de um cheque depositado diretamente na conta bancária de um deles
De acordo com Gamil Föppel, três testemunhas comprovam a versão de que o médico não arremessou a namorada da janela do apartamento
Tribunal negou direito à Justiça gratuita e Templo Planeta do Senhor teve ficou com o prejuízo de R$ 82 mil
Pedido foi feito pelo procurador Lucas Furtado
Rodolfo Cordeiro Lucas é acusado de tentativa de feminicídio
Ele teria transmitido informações sigilosas com orientações de como a empresa deveria proceder para se esquivar das possíveis irregularidades
A partir da semana que vem, com o fim do recesso do Judiciário, o caso seguirá para o relator titular do processo, ministro Gilmar Mendes
Juiz afirmou que não há motivos para a manutenção da prisão, em razão de o acusado ser réu primário, além de possuir endereço fixo e trabalho
Gestor é acusado de contratar irregularmente empresa para prestar serviço de limpeza urbana
Tribunal do DF entendeu que direito é devido mesmo quando o alimento não chegou a ser ingerido
O relator do caso deu 10 dias para a manifestação das autoridades e do réu
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos
Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar
A quebra de sigilo foi determinada em decisão do desembargador Jatahy Junior, após pedido feito pelo Ministério Público estadual (MP-BA). O processo corre em segredo de Justiça.
Certidão com procedimentos disciplinares foi enviada ao CNJ
