Justiça
Medida tem validade de 15 dias e foi tomada para prevenir contra o coronavírus
Audiência, que aconteceria nesta segunda-feira (9), foi cancelada
Procedimento aconteceria nesta quinta e teria oitiva do secretário de Segurança Pública
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Liminar também prevê atuação de 30% da categoria em serviços essenciais
Trata-se de uma startup jurídica que pretende revolucionar o mundo do Direito
Além da dispensa, eles teriam adiantado o pagamento do valor contratado, antes mesmo da conclusão do serviço
Adriano Lima foi denunciado ainda por dispensa em licitação e rombo de R$ 725 mil
Dupla terá de pagar R$ 150 mil à viúva e aos filhos de Clóvis Juarez Klein
Declarações foram feitas em 24 de fevereiro, durante passagem do cantor pelo Carnaval
Antes de ser promovido a desembargador do TJ-BA em 2013, Maynard ocupou o cargo de juiz eleitoral da corte
Juiz acumula experiências como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)
Humberto Jacques assumirá o cargo
Eles, assim como outros amigos, teriam pago quase R$ 12 mil por celulares importados, que deveriam ser entregues após a comprovação do pagamento
Entre as críticas que destinou ao Legislativo, o procurador citou a aprovação, em setembro do ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade
Os promotores Pedro Maia e Alexandre Cruz foram nomeados para os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário-Geral, respectivamente
Valor total do débito é de R$ 52 milhões e parcela é mais de R$ 1,6 milhão
Governo australiano alega que foram mais de 311 mil cidadãos afetados
A questão diz respeito à competência municipal para editar lei de proteção aos animais
Eles desistiram da guarda provisória de duas irmãs menores após três anos de convivência
TJ-BA extinguiu a punibilidade e entendeu que período para propor queixa-crime terminou
O ex-jogador cumpre prisão preventiva em Assunção
O motivo alegado por ela teria sido a falta de sua autorização para os longas
Ex-jogador e o irmão Assis comparecem ao Palácio de Justiça de Assunção
Defensoria entrou com pedido de habeas corpus alegando conduta indevida do magistrado
Julgamento de um dos réus está mantido e vai ocorrer separadamente dos demais
Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Em Brumado, três pessoas foram condenadas por chamar o prefeito de ‘corrupto’
A Operação Faroeste investiga a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo juízes, desembargadores, servidores públicos, advogados e produtores rurais no Tribunal
Casa e apartamento foram bloqueados pela Justiça
