Justiça
Ela é acusada de ter plagiado trabalho de ex-aluno e submetido a publicação em revista
Ministro deu 5 dias para apresentação de parecer que pode decidir progressão de regime de emedebista
Ele recuou dizendo que foi um "comando dado no sistema, de forma não voluntária" e arquivou o processo por prescrição
Outro ponto mencionado a exigir esclarecimento é o controle de acesso a espaços de convivência pública, como banheiros, vestiários, vagões de transporte público e até mesmo estabelecimentos prisionais
Julgamento foi suspenso nesta quarta-feira e será retomado na próxima sessão
Votações foram realizadas na sessão do Tribunal Pleno do realizada na manhã desta quarta-feira (14)
Julgamento está ocorrendo nesta quarta-feira
Plenário do Supremo começa a julgar nesta quarta (14) se mantém a decisão que restabeleceu a ordem de prisão de um dos chefes do PCC
e acordo com a Polícia Federal, agências bancárias e empresas privadas são alvos de fiscalizações na cidade
Juiz vai expedir decisão após apreciação e parecer do órgão estadual
O SBT também foi condenado ao pagamento de R$ 3.235 multiplicados pelo número de programas
Segundo MPBA, organização acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias
A pena mínima é de quatro partidas de suspensão e a multa varia entre R$ 100 e R$ 100 mil
Deputado foi cassado por abuso de poder econômico
"É uma injúria. Acabou a entrevista! Obrigado", disse ministro do Supremo antes de desligar telefone
Segundo a polícia, acusada de plágio, exercício ilegal da profissão, entre outros crimes, suposta advogada e jurista apresentou diploma falso à investigação
Na decisão, Carmen Lúcia destacou que nem o uso do equipamento nem a proibição de sair à noite atrapalham a sua atividade parlamentar
Decisões contrárias entre ministros causou instabilidade na Corte Suprema
Entendimento dos casos foi o mesmo usado para liberar André do Rap
A Justiça já havia determinado o bloqueio de outros bens de Lessa, como imóveis, lancha, carro e terrenos
Tadashi Kadomoto afirmou que ficou sabendo que é réu apenas por matéria jornalista e nunca recebeu contato da Justiça
O ministro Marco Aurélio Mello havia considerado, na última sexta (9), que André do Rap estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), baseou-se no parágrafo único do artigo 316 do CPP para conceder o habeas corpus ao traficante
Defesa negou acusações e deixou à disposição da justiça, além de passaporte, diversos equipamentos eletrônicos pertencentes a Cátia
Na data serão ouvidos os doleiros Cláudio Barboza, Vinícius Claret e Lúcio Funaro
Para a juíza, candidato a prefeito usou ações da gestão municipal como propaganda política
Legislação brasileira obriga a revisão da prisão provisória a cada 90 dias
Fachin condicionou a ida ao semiaberto à quitação da primeira parcela da dívida que ex-ministro tem com a Justiça
O ministro afirma que a soltura do criminoso “compromete a ordem e a segurança públicas”
André do Rap foi condenado a mais de 25 anos de prisão e preso desde setembro de 2019
