Justiça
Ministro Og Fernandes solicitou posicionamento da Vara de Execução Penal do Distrito Federal
Julgamento virtual terminou nesta segunda-feira e placar ficou 4 a 1 pela negativa do pedido
Magistrado tem o apoio da oposição para chegar ao Supremo e deve ter sabatina tranquila, avaliam senadores
Se a orientação for aceita, Rodrigues terá 30 dias a mais para se defender do que o tempo do afastamento determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad)
Advogados e ex-servidor estão presos acusados de fraudes em processos milionários de inventário
De acordo com advogados, 'no mérito da ação tudo será resolvido e a justiça será feita'
Área não faz parte dos terrenos titulados para os quilombolas, que alegam que por lá passa o rio que é a única fonte de água da comunidade
O juíz responsável pelo caso decidiu pela imediata retirada dos conteúdos postados por ele nas redes
Chico Rodrigues, parlamentar do estado de Roraima, foi flagrado co m R$ 30 mil pela Polícia Federal
Napoleão Nunes Maia responderá no Supremo Tribunal Federal (STF)
Cantor terá que indenizar cantor baiano em quantia acordada em sigilo
Robinho foi condenado em primeira instância
O presidente da Corte, Luiz Fux, já havia adiantado que assinaria um ato para corrigir “anomalias e heterodoxias da distribuição”
Governador externou seu descontentamento com a decisão do ministro
Reunião para avaliar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro será no dia 21 de outubro
Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Ministro participou de evento virtual promovido pelo portal Conjur
Mendonça disse que o ministério tem o papel de prevenir a proliferação das notícias falsas
Caso decisão seja descumprida, caberá multa diária de R$ 100 mil
Marqueteiros e publicitários podem estar envolvidos em propinas pagas entre 2010 e 2014
O jogador foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão pela Justiça italiana
Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta quinta-feira (15)
Pedido se fundamentou 'na necessidade de resguardar a ordem pública'
Por ordem do decano da Corte na última sexta-feira (9), chefe do PCC foi solto. Após deixar a prisão, na noite do último dia 10, o presidente Supremo revogou a decisão
Davi Gallo frisou que essa é a era da “Bandidolatria”, vitimismo e adoração por criminosos
Agressão aconteceu em 2015 e já há trânsito em julgado para o crime; veja detalhes
De acordo com o MP-BA, o procedimento está em curso na 3ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
Apesar de negativa da PGR, Ministro Og Fernandes seguiu decisão de Edson Fachin, do STF
