Justiça
Manifestação acontece no âmbito de uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre o tema
Presidente do Sindlojas estima que 12 mil lojas são impactadas por impasse nesta segunda (7). Comerciários dizem que agirão contra empresas que abrirem
Processo no qual Renan Calheiros acusa o procurador de ter tentado interferir nas eleições do Senado volta a pauta do colegiado nesta terça (8)
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou que a JBS pagou R$ 9 milhões ao conhecido por seus serviços ao clã Bolsonaro
Órgão defende como solução a realização de audiência de conciliação entre as partes
Em delação, doleiro afirma que soube com com antecedência de ação contra ele
Presidente do PSC e ex-presidenciável é suspeito de participar do suposto esquema de corrupção que motivou o afastamento de Witzel no RJ
O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta (10)
A Força-Tarefa Greenfield acionou a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília pedindo que obrigue a empresa a fornecer os dados
A deputada passou a ver o ex marido como ameaça, até mesmo no núcleo familiar
Ficou estabelecido nove anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado
Com a decisão, o CNMP deve pautar as ações para a próxima terça-feira (8)
Acusados responderão pela venda e criação de animais sem licença
A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020
Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é apontado como chefe de uma organização criminosa que teria atuado em seu gabinete
Portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, desembragador Jatahy Júnior, convoca os servidores ao trabalho presencial, a partir da próxima terça-feira (8)
Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido
Objetivo é evitar tentativa de manipulação de provas
Procurador-geral da República recorreu ao CNMP para tratar da distribuição de processos
Os municípios devem informar quais os recursos recebidos para aquisição dos alimentos
Órgão afirma que depósito irregular às margens da BR-242 provoca poluição ambiental e torna área próxima imprópria para a ocupação humana
Valor se refere a verbas rescisórias, FGTS e multa prevista na CLT
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Ele saiu da coordenação da força-tarefa da Operação Lava-Jato
Categoria está em paralisação desde 17 de agosto
liminar do juiz federal Pablo Baldivieso de Eunápolis também foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) na quarta-feira (2)
Como todos os investigados têm mais de 70 anos, o prazo prescricional reduz de 8 para 4 anos
Ação do MPF apontou que instituto arrasta o procedimento há 13 anos
João Bosco Bittencourt é acusado de lesar os cofres públicos em quase R$ 1,9 milhão
Nesta quarta-feira (2), procuradores da Lava Jato pediram demissão coletiva
