Justiça
Entre os bens estão empresas, imóveis e aeronaves
Em julho, Eduardo Siqueira rasgou multa ao ser flagrado sem máscara na praia em Santos. Episódio viralizou nas redes sociais
Os dois estavam detidos preventivamente após entrarem no país com documentos falsos
Porém, o salário está mantido
Dados constam no relatório anual Justiça em Números
Delação de Léo Pinheiro revela encontro com Vital do Rêgo para negociar R$ 5 milhões em troca de blindagem da OAS
O suspeito foi preso no dia 18 de agosto, em Betim, Minas Gerais
Após 41 adiamentos, STF julgou liminar proibindo mais um cancelamento da pauta
Em 2018, Fachin limitou a 119% a taxa de ocupação em unidades socioeducativas do ES, BA, PE, CE e RJ
O arquivamento será mais uma vitória para a força-tarefa da Lava Jato no Paraná
A expectativa é que a autorização para deixar o Paraguai venha ainda na manhã desta terça
Itaipu Empreendimentos Imobiliários alega que decreto criado por prefeito é nulo e pede retomada de propriedade de área
Promotor é acusado de assédio sexual e pode perder cargo no Ministério Público da Bahia; processo estava parado desde maio deste ano
Pedido de revogação da prisão foi feito em maio e processo está concluso para decisão
Processo foi movido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Movimento de artistas de rua se une contra legislação de São José dos Campos e pede unificação de normas
Valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7 mil
Cada estado iria contabilizar um voto na eleição nacional
Autora, que é síndica, alegou que foi chamada de "esqueleto ambulante"
Representação apresentada ao Tribunal aponta supostas irregularidades da empresa
Homem foi levado ao regime fechado por portar 44 gramas de cocaína e STJ reverteu decisão do TJ-RJ
São investigados mais de R$ 130 milhões, que foram tirados da pasta sem finalidade comprovada
Os mineradores ilegais teriam sido transportados no dia 6 de agosto de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para Brasília
A proposta de autoria do vice-presidente nacional, o baiano Luiz Viana, será agora encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da Ordem
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho
Ministro completa 75 anos em 1 de novembro e terá de se aposentar
O acidente deixou 19 pessoas mortas e 59 feridas, em 24 de agosto de 2017, em Vera Cruz
De acordo com a decisão do magistrado, a medida foi baseada exclusivamente na palavra de um delator - o que a lei proíbe
O prefeito vai recorrer da decisão
Ministro verificou que a decisão que determinou a apreensão do passaporte dos sócios destacou a incompatibilidade da alegada falta de recursos com a realização de viagens ao exterior
