Justiça
Vereadores acusam atual gestão de esquema fraudulento em processos de contratação de empresas que prestaram serviços. Prefeitura nega
Além da militante Sara Winter, estão em prisão domiciliar Érica Viana de Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Arthur Castro e Renan de Morais Souza
Ação contou com atuação efetiva da advogada Daniela Borges, conselheira federal da OAB pela Bahia e presidente da Comissão Nacional da Mulher
Secretário de Transportes de SP foi preso na Operação Dardanários
O texto estabelece que deve haver troca de informações entre órgãos de investigação, mas determina que a celebração do acordo caberá à CGU e a AGU
Og Fernandes acolheu manifestação do MPF sobre delação não ser prova, mas, sim, meio para obtenção de provas
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro terá destino decidido a partir da próxima semana. Ele segue em prisão domiciliar
Foram expedidos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão
Entre os que tiveram a negativa estão dois ex-presidentes do TJ-BA e um desembargador
Eitel Santiago de Brito Pereira será substituído pela subprocuradora-geral da República Eliana Torelly
TJ-BA consultou órgão sobre tema, considerando que medidas sanitárias restritivas em bairros - ou áreas específicas - foram adotadas na Bahia
Decisão foi tomada por unanimidade por desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-BA
Empreiteira questionava a validade de pagamentos realizados ao ex-presidente do grupo em novembro de 2016
Magistrado teria determinado a restituição de entorpecentes a detentos que tiveram a prisão relaxada
Procedimento foi suspenso até que Sandra Inês apresente defesa sobre os fatos acusatórios
Nos bastidores, colegas disseram não saber o motivo
Canal online informa o nível da radiação de urânio nos reservatórios de água devido
A Lava Jato em São Paulo pediu que a PGR recorresse ao STF para derrubar a decisão de Toffoli
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da retirada da delação
No entanto, caso retornará à pauta do CNMP após representação movida pela senadora Kátia Abreu
Secretaria vinculada a pasta reuniu informações de 579 professores e policiais considerados opositores do governo Bolsonaro
Além disso, o réu pagará R$ 2 mil à vítima
Decreto oficializando a promoção, pelo critério de merecimento, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (4)
Procedimento vai avaliar se houve algum tipo de falta funcional nas operações
Defensoria Pública solicitou esclarecimentos ao Inema e ao Grupo Votorantim; veja detalhes
O texto prevê responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento
Ministro Fachin revogou decisão de Toffoli
Ideia é de apresentar recurso assim que a decisão de Fachin for publicada nos meios oficiais
Em ação civil pública, parquet requer que acionados não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas e entreguem passaportes de seus sócios
Ministro voltou a ser internado após passar por cirurgia
