Justiça
Um dos itens do projeto determina aos serviços de mensagens, como o WhatsApp, salvar os dados dos responsáveis pelo encaminhamento de mensagens
Decisão de João Otávio de Noronha, presidente do STJ, foi divulgada nesta quinta-feira (23)
Acusado, filho de prefeito, é estudante de medicina
Órgão aponta irregularidades que prejudicam a eficácia no fornecimento de energia
Processo demarcatório foi iniciado há 13 anos e indígenas são vítimas de conflitos fundiários
O ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa também é investigado.
Magistrada tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao órgão
Uma das empresas faz a gestão de um hospital de campanha em SP
Ele alega que já acumulou R$ 700 mil em dívidas
Autoria da notícia-crime é de integrante da antiga gestão do clube localizado na Ladeira da Barra
Dallagnol criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender a busca e apreensão no gabinete do senador
Decisão foi tomada nesta terça-feira
Eles foram condenados por desvio de poder, porque precisariam de autorização para uso da aeronave
Valor ficou estipulado entre R$ 23 mil e R$ 94 mil por danos morais e materiais
Atualmente, incide ICMS de 28% sobre o produto, que é considerado essencial
A judicialização de projetos que preveem descontos em mensalidades acontece por todo o País
O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da entidade tinha apoiado o desembargador
Esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006
Tentativa de retomar terras localizadas na Península de Maraú aconteceu no dia 1º de julho
Roca assumiu o caso após a descoberta de que Frederick Wassef abrigou por cerca de um ano Fabrício Queiroz
"Na rua, somos cidadãos", afirmou Marco Aurélio
Órgão instaurou inquérito para apurar denúncias quanto ao atendimento e viabilização dos trâmites documentais para recebimento dos imóveis
Ministro do STF concedeu liminar contra a determinação da primeira instância
Presidente do Senado considerou que um juiz de primeira instância não tem competência para determinar uma medida invasiva dentro do Congresso
Defesa de ex-governador alegou que ele corre riscos de contrair a Covid-19
Adelmo Filho já foi preso em flagrante acusado de receptação de fios, cabos e hidrômetros, além de colecionar processos na Justiça baiana
A decisão seria discutida online ou Toffoli se veria obrigado a levar o tema para análise conjunta por videoconferência
Concessionária Bahia Norte administra a BA-093
O presidente do STF fez um raio-x do crânio e ficou em observação
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
