Justiça
Bruno Espiñeira diz que apesar dos questionamentos, ainda possuí confiança na lisura do processo
Manifestação foi motivada por decisões da 13ª Vara Federal em Curitiba
Ação argumenta que Sérgio da Gameleira causou danos ao erário público
A representação é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e pelo comandante do Exército, Edson Pujol
O resultado deve ser divulgado em setembro, data prevista originalmente, pondo fim à disputa de R$ 15 bilhões que já dura quase dois anos.
Edmar Santos ainda se comprometeu a devolver R$ 8,5 milhões aos cofres públicos
Procuradora do MP-BA denunciou possível esquema entre os dois envolvendo terras do oeste baiano
Ex-ministro havia testado positivo para a Covid-19, mas contraprova deu resultado negativo
Defesa do senador alega que a prerrogativa de foro especial nunca foi abandonada
Ex-presidente do TJ-BA está presa há 7 meses
Dos 106 pedidos deferidos pelo Supremo, apenas 16 foram de habeas corpus
Um dos líderes do movimento é acusado de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
A suspensão foi determinada após medida cautelar protocolada por um advogado almeidense
Cobrança de taxas de manutenção é abusiva, segundo juíza federal de São Paulo
Ministros de tribunais superiores e advogados apontam contradições no despacho que favoreceu o ex-assessor
Ela estava foragida mas foi agraciada com uma decisão do STF
CADHu impetrou habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ); leia na íntegra
O pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha
Witzel é acusado de corrupção no sistema de saúde do estado
Na decisão, o magistrado classifica a ação dos vereadores como " mera deliberação sumária"
Um dos propósitos da PGR, uma vez obtidos os dados, é o de averiguar se as forças-tarefas usam sistemas de informações próprios
Magistrada ainda disse que comentário em voto da colega era “perda de tempo”
Decisão é do TRT da 15ª Região e se aplica a funcionários que trabalham nas ruas de Campinas
Decisão foi tomada após recurso do município sob a acusação de lesão aos cofres públicos
Magistrado ocupará a vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz
O regime de teletrabalho está mantido para essas unidades
Procedimento vai apurar denúncias feitas pela OAB contra procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba
Queiroz está preso desde 19 de junho. Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Alerj, quando Flávio era deputado estadual
Advogado diz que empresário será solto nesta quinta-feira
