Justiça
Hermógenes Gomes De Almeida não precisa mais pedir autorização para viajar
Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19
Colegiado decidiu que não compete à Corte supervisionar acordo de leniência celebrado com o MPF e homologado por outro juízo
Site publicou que ele havia defendido a presença do presidente nas manifestações de domingo (15)
Essa é uma das medidas complementares adotadas pelo Tribunal com a intenção de prevenir o contágio pelo Covid-19
Wilson Araújo Matos virou réu por denúncias de fraude ao Fundeb e Fep
Entre investigados, estão quatro desembargadores do TJ-BA e três juízes estaduais
Órgão recebeu grande volume de representações nos últimos dias
Só há o crime se a suspensão da CNH for determinada por decisão judicial
Empresários consideram difícil controlar produtividade e horas trabalhadas
Ele foi enquadrado por apropriação indébita e pena foi convertida ao pagamento de multa
Vereador Gilson deverá receber o perito na propriedade onde Adriano da Nóbrega foi assassinado
Decreto foi assinado pelo presidente da Casa, desembargador Lourival Trindade
Estão mantidas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana
Autor da facada em Bolsonaro está preso em Campo Grande
Atividades que seriam realizadas entre as próximas segunda (16) e sexta-feira (20) estão suspensas em virtude da pandemia
O Ministério Público da Bahia instituiu um grupo de trabalho para acompanhar ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado
Moacyr Leite Júnior tem quase R$ 60 mil em bens indisponíveis
Decreto estabelece medidas de restrição a instalações e protocolo para que funcionários com mais de 60 anos - e doenças crônicas - trabalhem remotamente
Decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12)
José Antônio de Jesus é acusado de recebimento de R$ 460 mil em propinas
Jatahy Júnior concedeu coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira
Operação Suitcase investiga a prática de corrupção ativa e passiva
Medida tem validade de 15 dias e foi tomada para prevenir contra o coronavírus
Audiência, que aconteceria nesta segunda-feira (9), foi cancelada
Procedimento aconteceria nesta quinta e teria oitiva do secretário de Segurança Pública
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Liminar também prevê atuação de 30% da categoria em serviços essenciais
