Justiça
Cidade abriga 500 mil toneladas de escória de chumbo e população sofre com descaso do judiciário e do poder público
Pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro
Grupo de deputados quer que o trânsito em julgado aconteça após o segundo grau
Gabriela Hardt é a titular da 13ª Vara Federal de Curitiba
Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses
Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip)
A sonegação ocorreu entre janeiro de 2015 e junho de 2016 e de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017
Tribunal entendeu que não há proibição para a criação de paródias nas eleições
O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender à demanda existente
Ele é acusado de ter cometido 26 crimes sexuais e responde a 37 processos
Procurador seria julgado na terça (12) por atacar ministros da própria Corte
Decisão do TRF4 entendeu que atividade exercida não necessita de profissional
Decisão da Primeira Turma do TRF1 acontece mais de 30 anos após acidente nuclear
Ele foi acusado de empregar familiares e favorecer empresa de ex-secretário do município
Ele é acusado de dispensar licitação e causar dano aos cofres públicos
Benefício é equivalente a 25% do salário; atualmente, a lei estabelece valor fixo para os casos
Acusado de furtar bicicleta do Itaú foi detido após polícia dizer que ele não “aparentava ter condições” de alugar equipamento
A confirmação ocorre alguns dias antes de a reforma trabalhista, que modificou essa regra, completar dois anos
Para o procurador da República há ilegalidades no procedimento do conselho
Defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.
Ouça o novo podcast do BNews
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo
Vereador foi acusado de crimes contra a honra do prefeito
Dano teria sido provocado pela autorização de ancoragem da plataforma OOS Gretha
Prisão do ex-ministro é em caráter preventivo e não entra na nova regra
Ex-ministro é acusado de pressionar a liberação de uma obra em Salvador
Segundo o CNJ, quase 5 mil detentos de todo o país podem requerer a liberdade
A medida deve beneficiar o ex-presidente Lula e ao menos outros 12 réus condenados da operação iniciada no Paraná
Ele também indicou que vai trabalhar para aprovar a proposta sugerida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores
Segundo os advogados, o petista não praticou nenhum ato ilícito e é vítima do uso estratégico do Direito para fins de perseguição política
