Justiça
Ex-ministra do STJ entende que prisão deve acontecer após decisão da segunda instância
Terceira Turma entendeu que houve expectativa frustrada da família de baixa renda
Além de suposta agressão em 2017 contra servidora, deputado também é acusado de ameaçar outra mulher
Mas, Moro pontuou que é preciso respeitar a decisão que o STF tomar
Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro
Supremo julga questão prisão em 2ª instância
O placar até o momento está em 4 a 2 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 3 a 2 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Empresa vai ter de pagar danos morais à família do menor vítima de ofensa
Posição de ministra gera expectativa em retomada da sessão; placar está 3 a 1 para manter prisão antes de esgotados os recursos, mas faltam 7 votos
O pedido seria para salvaguardar a coerência do sistema jurídico, a fim de evitar futuras alegações de nulidade do processo
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos.
Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência em nada é prejudicado se o cumprimento de pena começar após a condenação em 2º grau
Tanto o procurador-geral como o advogado-geral da União se manifestaram favoráveis à execução da pena após a segunda instância
O ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento contra a medida
Para defesa, há erros técnicos na condenação do ex-ministro e ex-deputado
Expectativa é que a análise das três ações demore mais três ou quatro sessões plenárias
Ministro Cláudio Brandão fará a palestra de abertura
O ex-deputado e seu irmão, o ex-ministro Geddel, foram condenados por lavagem e associação criminosa
A definição da pena ainda depende dos votos dos demais ministros da Segunda Turma
Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela condenação de Geddel e Lúcio pelos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Edson Fachin,Celso de Mello e Ricardo Lewandoski votaram a favor da condenação
Decisão ressalta que a liminar poderia gerar “incontrolável efeito cascata, até que se tornem inviabilizados todos os estabelecimentos prisionais”
Data é comemorada em 30 de novembro; pedido foi negado pelo TRF1
Na última semana de setembro, foram 1,6 milhão de registros na rede social
Dados foram obtidos pelo BNews por meio de Lei de Acesso à Informação
Essa é a quinta semana de julgamento; placar é de 2 a 0 pela condenação
Ele participou da comemoração dos 50 anos da Tribuna da Bahia, nesta segunda-feira (21)