Justiça
Regime de teletrabalho e sessões remotas durante pandemia do novo coronavírus têm rendido momentos inusitados no poder Judiciário
Além das magistradas, outras cinco pessoas foram denunciadas por participarem do esquema que funcionou entre 2015 e 2019
Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema
Ministro do STF pediu mais referências do STJ e da 27ª Vara Criminal do Rio
O desembargador José Rotondano diz que TRT se predispôs a compartilhar dados com TJ. Procedimento será formalizado em termo de cooperação
Segundo o Ministério Público Federal, Messer garantiu que abrirá mão de 99% de seu patrimônio
Nesta quarta-feira (12), foram ouvidos testemunhos sobre ações que causaram um prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao fisco do estado
Sessão de julgamentos do STJ aconteceu na tarde desta quarta-feira (12)
Barros, que é um dos principais nomes do Centrão, foi denunciado no ano passado pelo MPF por improbidade administrativa
Projeto apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha
No pedido, o ex-gestor alegou que no trâmite do processo a Câmara não indicou na notificação os atos praticados por sua gestão
Nome da paranaense permaneceu negativado meses depois dela ter sanado o passivo
Após repercussão negativa, a magistrada Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, disse que não queria discriminar ninguém
Ele terá que pagar multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde
Pedido foi feito pela União contra Zé Sérgio Gabrielli; sessão acontece às 14h
Novo valor é R$ 10 mil a mais do que o arbitrado em primeiro grau
Segunda fase da Operação Olossá tem ações ainda em Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina
Presidente do STF foi internado com o diagnóstico de pneumonite por hipersensibilidade no último domingo (9)
Clientes acionaram a justiça após receberem o diagnóstico de infecção intestinal um dia após adquirir os produtos do restaurante em maio de 2015
Rede de hambúrgueres tenta recuperar indenização de US$ 40 milhões pela saída de Steve Easterbrook
Batizada de Operação Rebate, ação foi deflagrada pelo MPF em conjunto com a PF no Rio de Janeiro
Promotora de Justiça desenvolve projeto de combate à violência contra a mulher
Desembargadores entenderam que construção fere Plano Diretor do município
'Fantasma' de operações anuladas ajudou a retardar freios na investigação em Curitiba
O magistrado determinou multa diária de R$ 30 mil, caso as categorias não trabalhem normalmente nesta terça
A União terá que pagar R$ 59 mil como forma de reparação pelas ofensas
Internado no último domingo (9) com um quadro de pneumonite alérgica, Dias Toffoli segue no hospital
Julgamento ainda não tem data para acontecer
Ministro assumirá para o biênio 2020-2022
Ranulfo Sousa Ferreira foi condenado por irregularidades em dispensa de licitação