Justiça
Essa é a segunda decisão do ex-juiz federal modificada nesta semana
Gestor é acusado de utilizar dinheiro público para contratar sem licitação bandas para o São João da cidade
A lei 14.278 vem para incentivar as pessoas a contribuírem com o enfrentamento à violência doméstica
Google alegou que medida era desproporcional
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão em Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás
Padre celebridade é apontado como líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 60 milhões em doações
Por decisão unânime, foi instaurado processo disciplinar contra juízes e desembargadores
Em julho, o Ministério Publico Federal em São Paulo denunciou o senador sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional
Medida deve verificar quem não precisa mais receber o benefício
Segundo o deputado, alguns colegas de Câmara sugeriram que a bancada votasse contra a criação do Tribunal em Minas, mas ele orientou para se posicionar de forma favorável
Documento é assinado pelo coordenador Deltan Dallagnol e pelos 13 procuradores que integram o grupo
O projeto, de autoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve seu texto-base aprovado simbolicamente. Agora, os deputados vão analisar propostas de mudanças ao texto, que depois segue para o Senado
Condenado solicitou indenização ao Estado por danos morais devido à atraso em mudança de regime
De acordo com o instituto, a maior taxa de sindicalização é verificada na região Nordeste
Nova integrante da Corte Eleitoral foi eleita durante votação realizada na sessão do Tribunal Pleno do TJ-BA nesta quarta (26)
Os números são do “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (25)
Segundo o relatório do Coaf, o escritório teria recebido entre 2015 e 2020, mais de R$ 20 milhões em créditos
Segurança jurídica na cidade de Correntina foi preservada, afirma o desembargador aposentado e advogado Antônio Pessoa Cardoso
Solimar Mussi vai prestar depoimento contra a jurista no MP-BA na tarde desta quarta-feira
Noronha questiona se há razão para o amigo de Jair Bolsonaro ser um dos poucos investigados das rachadinhas a ir parar atrás das grades
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
O ex-jogador é alvo de processos de ex-funcionários das empresas Ed Dez Eventos Promoções e Produções Artísticas, Estação Ed Dez Empreendimentos Artísticos e Bloco Carnavalesco Broder
Hage é um dos investigados por uma suposta fraude na compra de kits diagnósticos para testagem da Covid-19.
A decisão, no entanto, não vale para as eleições municipais deste ano
As informações foram enviadas para o Ministério Público Federal (MPF) no Rio, Ministério Público do Rio (MP-RJ) e para a Polícia Federal
Ele está sendo investigado por causa da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, na qual o ex-presidente diz: “Tem que manter isso, viu?”
A decisão pode ser um indício de como a Corte pode se manifestar no julgamento sobre a suspeição de Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Investigação apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela SES/D
Reformas e adaptações em questão foram exigidas pelos órgãos de Vigilância Sanitária
