Justiça
Dívida da empresa passou de R$ 10 bilhões para R$ 800 milhões
Ela é a primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes
Cantora registrou queixa-crime por importunação sexual após confusão durante transmissão da Rede TV!
Decisão foi provocada a pedido da Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP)
Ela integra a lista dos três indicados a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
Shay Victório é acusada de fraudes por meio de empresas de e-commerce
Representados por uma estudante, ação pede indenização de R$ 230 mil
O juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, decidiu que o presídio não é o local correto para Adélio cumprir a medida de segurança aplicada, já que ele foi declarado inimputável pela Justiça
Lukas Pinheiro Paiva (PSB), se entregou na tarde desta segunda-feira (2)
Magistrada entendeu que autora foi submetida à discriminação em razão de sua identidade de gênero
Análise do tema ainda não tem data definida
A procuradora Norma Cavalcanti foi escolhida para ocupar o cargo no biênio 2020/2022 em 20 de fevereiro
Documento reúne um material pesquisado entre outubro e novembro de 2019 com jovens em Comunidades Socioeducativas (Cases)
Objetivo é contribuir para a celeridade dos trâmites processuais
Em nota, o MP baiano afirma que está analisando o pedido e adotará as medidas que entender cabíveis
Episódio registrado em 2016 deixou 10 mortos e nove feridos. Defesa tem até a próxima segunda (2) para apresentar suas alegações finais
Até o próximo dia 6 de maio, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral para poder votar nas eleições municipais
Nestor Duarte afirmou que estado aplica humanização da pena e é pioneiro em penas alternativas
Procuradoras conversaram sobre posse e composição de equipes de trabalho
Antônio Roque é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa
No centro da investigação estão cartazes usados pelo festival, com Bozo empalado e Bolsonaro vomitando fezes
Para advogados, justificativa de Bolsonaro de que compartilhamento de vídeo foi de cunho pessoal não diminui gravidade do ato
Não há relação com o esquema de grilagem e venda de sentenças, que ocorreria no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
A quantia teria sido utilizada para compra de terreno do Instituto Lula
Deputado e cantor tem 15 dias para efetuar pagamento das custas processuais
Empresas devem oferecer alternativa ao cliente; país europeu é o 3º com mais infectados no mundo
Apresentar laudo médico falso pode dar demissão com justa causa, diz advogado
Lei que proibia a prática foi considerada inconstitucional nesta quarta-feira
