Justiça
Empresário recebeu autorização para deixar a cadeia nesta segunda-feira
Decisão vai de encontro à manifestação do Ministério Público
Para ministra Nancy Andrighi, é necessário apenas fornecimento do número IP
Telefones apreendidos revelaram proximidade entre o empresário Rafael Alves e Crivella
Colaboradores da estatal trabalharam até onze dias consecutivos
Presidente irá indicar o substituto do ministro Celso de Mello
Decisão foi tomada na noite deste domingo, após pedido do MPF
Presidente Bolsonaro tem até sexta-feira (18) para sancionar medida provisória relacionada à lei
Uma das estratégias elaboradas, diz a Procuradoria, foi a criação de um grupo de trabalho para discutir remuneração no Sistema S, alvo de operação no RJ
No mandado de segurança, o presidente do TRE-BA classifica a primeira decisão do juiz Bernardo Mário Dantas Lubamo como “equivocada”
Decisão da Justiça veio após o ajuizamento de ação popular
Falta de prioridade pela esquerda e pautas à direita colaboram para manutenção de ordenamento
Receita Federal tem outro posicionamento, mas foi vencida por decisão judicial
STF tem barrado pensões vitalícias a ex-governadores; propostas no Congresso contra o benefício há anos não avançam
Ministro Luiz Fux, no entanto, incluiu a liberdade de expressão, liberdade de imprensa e outros temas
Declaração foi dada a revista Crusoé
Paralisação começou no dia 17 de agosto
Ela é alvo da Operação Catarata
Depois de 762 dias de investigação, o trabalho dos promotores chegou ao final no último dia de agosto
O retorno estava previsto para a próxima segunda-feira
Fernando Gomes foi condenado por improbidade em decorrência da dispensa indevida de processo licitatório e utilização de documentos falsos para instruir processos de pagamento na contratação direta
Escolhido substituirá o juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior - que deixará o posto no próximo mês de dezembro
Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF
Ele era diretor de Secretaria da Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador
Jardes acusou a jurista de ter plagiado o TCC e pediu retirada da obra de circulação
Bolsonaro, no entanto, sinaliza que tem outros nomes para indicar à corte
Discussão de competência em tribunais superiores e postura de Gilmar Mendes são considerados trunfos por acusados
Rubem Dario está afastado das atividades desde 2012, após ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Valores envolvidos nas vendas de lotes chegam perto de R$ 1,5 milhão
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira (10)
