Justiça
Após levantamento do CNJ divulgado no BNews, especialistas avaliam o alto índice de liberdades provisórias
“Excelente, significa que os juízes estão cumprindo a lei”, diz Rômulo Moreira sobre números do CNJ
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os valores pagos devem ser revertidos em forma de políticas públicas para as comunidades indígenas
Isabel Adelaide comentou a decisão polêmica do juiz baiano sobre revista íntima
Bendine foi preso nesta quinta em mais um desdobramento da operação Lava Jato
Davi Gallo avalia os números do CNJ e diz que este processo promove um “circulo vicioso” no crime; Bahia lidera em concessão de liberdades
Sentença foi contestada pelo promotor de justiça Davi Gallo: "Se virar moda, melhor liberar a entrada de tudo"
uma transexual e sua irmã são agredidas em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, em Setembro do ano passado
Diversas autoridades estiveram presentes no ato de posse
Juíza afirmou que os atos ensejaram enriquecimento ilícito e dano ao erário
Processo licitatório foi suspenso em junho após questionamentos acerca da modalidade escolhida pelo governo
Chefe do MP diz que não há qualquer indício de irregularidade nas licitações
Juíza entendeu que Jusmari Oliveira não teve a oportunidade de se defender no Legislativo
Órgão recomenda que o Depen estabeleça com as unidades da federação o compromisso de encaminhamento periódico das informações
Segundo o Ministério Público, entidade violou o dever da transparência desportiva ao não avisar os clubes sobre a reunião
Ao STF, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito
Defesa do vereador argumentou que não há indícios de participação dele na "empreitada criminosa"
Aumento da cobrança do imposto em 2014 foi considerada ilegal pela OAB-BA, PSL, PSB e PCdoB
Magistrado alegou que motorista não tinha salário nem horário a cumprir
Ação contra o governo da Bahia é referente à nomeação de aprovados em concurso público feito em 1991, com efeito financeiro retroativo
Domingos Arjones também afirma que a estatal tem dificultado a liberação da indenização para as comunidades
As diárias no hotel custariam em torno de R$ 240 mil
No interior, onde as 49 Varas do Trabalho já implantaram o sistema, os resultados já são visíveis
Crime ocorreu em 2016, no município baiano de Jeremoabo
Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP)
Anna Carolina Jatobá poderá ainda deixar a prisão diariamente para trabalhar
Os novos procuradores, nomeados na edição do Diário Oficial do Estado do dia 21 de junho de 2017
Alessandro atraiu a menina para a residência de sua tia para supostas aulas de reforço
Empresa também será obrigada a respeitar os intervalos para repouso e alimentação
