Justiça
Desembargadores entenderam que não houve qualquer ofensa pessoal à magistrada
"Reincidentes não podem ser mais liberados e aqueles que cometem formas graves de crimes como sequestros, homicídios”, apelou
“Mais uma invencionice tola que não faz nenhum sentido e não vai contribuir em nada para a segurança jurídica”
Advogados apontam que Domingos Mendes continua detido apesar de depoimentos contraditórios
O ato é voltado para magistrados e membros do sistema de Justiça envolvidos com ações de combate à violência doméstica
Para Marinúbia Gomes, a realização do julgamento minimiza a dor, mas não lhe envaidece
Cargo foi declarado vago no dia 14, a partir disso, o vereador presidente teria que convocar eleição em 5 dias
Médica é acusada de matar irmãos Emanuel e Emanuelle após discussão no trânsito
ACM Neto ainda sofreu advertência no mesmo julgamento realizado nesta quarta (16)
O adiamento se deve à ausência do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do caso
Segundo denúncias, empregados eram submetidos a exames toxicológicos para detecção de uso de drogas
O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (15) no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia
Um dos integrantes da banda também teve a absolvição pedida pelo relator
O julgamento pode alterar a sentença ou até absolver os réus
Moro disse que receberia "com grande surpresa" a notícia de que o Supremo pode voltar atrás da decisão de 2016.
O jovem réu deverá ser "motivado a se ocupar em nível intelectual com o seu ato"
Integrantes da banda são julgados nesta terça em recurso de apelação no TJ-BA
A suspensão vale até que haja um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
O contrato com a Rótula Metalúrgica foi firmado em maio tinha previsão de conclusão do serviço em 60 dias
Para a juíza, as declarações foram genéricas e superficiais, "emergindo da emoção e do calor de um comício"
Julgamento acontecerá no Tribunal de Justiça, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Para Carlos Fernando dos Santos Lima, "é claro" que a sucessora de Janot tem que se explicar
Imposto foi aumentado em 2014 e o reajuste foi considerado inconstitucional por PT, PSL, PCdoB e OAB-BA
Três ministros já se posicionaram a favor da tese de que quem carrega drogas para consumi-las não está cometendo um crime
“Faço votos de que o colega tenha fundamento de fato para fazer essa afirmação", disse o presidente da OAB
A ação foi movida pelo pai do cantor, João Reis de Araújo, em outubro de 201
A ação integra o programa Amab Solidária
Secretário Fábio Vilas Boas foi denunciado pelo MPF por descumprir ação judicial, mas o titular da Sesab nega irregularidade
Ao BNews, Vilas Boas afirmou que a demanda alvo de questionamento já foi atendida
Chefe do Executivo será julgado diretamente pelo STJ
